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Assad assina decreto de amnistia e perdão de penas para diversos crimes
O presidente sírio assinou um decreto a garantir amnistia e redução de penas para diversas categorias de crimes cometidos antes do dia de hoje, adiantaram o seu gabinete e órgãos de comunicação social estatais.
© Getty Images
Mundo Síria
Não foi apresentada nenhuma razão para a amnistia, mas acontece no aniversário do golpe de Estado de 1970 que levou o pai e antecessor de Bashar al-Assad ao poder.
Não é a primeira amnistia que Assad concede, tendo já tomado decisões semelhantes anteriormente, desde que começou a guerra civil no país, em março de 2011, que já provocou a morte de meio milhão de pessoas.
O decreto garante perdão total a condenados por ofensas menores e a pessoas a cumprir penas de prisão que tenham pelo menos 70 anos de idade, ou para os que tenham doenças incuráveis.
Garante também a comutação de penas de morte para penas de prisão perpétua e a comutação de prisão perpétua para penas de 20 anos de prisão.
O decreto presidencial não abrange amnistia para crimes de tráfico de armas ou crimes que tenham resultado em mortes.
Na quarta-feira, a justiça francesa emitiu mandados de captura internacionais para Assad, o seu irmão e dois generais do exército por alegada cumplicidade em crimes de guerra e crimes contra a humanidade, adiantaram os advogados das vítimas sírias.
Inclui-se na justificação para os mandados de captura internacionais um ataque químico em 2013 nos subúrbios de Damasco, então controlados pelos rebeldes.
Leia Também: França emite mandado de captura internacional contra presidente sírio
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