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Dívida das autarquias caiu em 2013
O anuário que foi apresentado nesta manhã de terça-feira, na Universidade Católica, avançou que a dívida das autarquias caiu 300 milhões de euros, em 2013. Contudo, a dívida global aumentou em 80 milhões, noticia a TSF.
© Reuters
Economia Anuário
A dívida das autarquias baixou 300 milhões de euros em 2013, no entanto a dívida global aumentou 80 milhões de euros, considerando as empresa municipais e os serviços municipalizados, o que irá resultar na dissolvência de 35 empresas municipais, avança a rádio TSF.
O anuário que está a ser apresentado esta manhã, na Universidade Católica, na conferência ‘A política, os políticos e os dinheiros públicos’, organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
João Carvalho, o coordenador do anuário, encontrou em muitas câmaras “orçamentos inflacionados” que podem levar a dívidas de médio e longo prazo difíceis de sustentar.
Apesar de se verificar um esforço por parte dos municípios para não ultrapassarem os limites impostos, é ainda necessária uma disciplina orçamental. Isto porque os municípios portugueses mostram um “elevado grau de dependência financeira”, sobretudo os mais pequenos.
Já os de média dimensão recorrem mais ao endividamento, e são grandes câmaras do país aqueles onde as receitas têm mais peso.
Em comparação a 2012, há uma “ligeira redução das transferências em detrimento do endividamento”. E existem neste momento mais municípios a pagar as contas a tempo e horas.
O anuário mostra que 99 municípios aderiram ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) – programa com o objetivo de regularizar as dívidas das autarquias.
Em 2013, aumentou a receita cobrada e liquidada, e notou-se um esforço ainda que ‘insuficiente’.
Ao que tudo indica é dos impostos e das taxas que se gera a maior receita cobrada pelas câmaras. E a despesa tem vindo a cair, embora de forma mais calma em relação aos anos anteriores.
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