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"Disciplina orçamental tem de vir para ficar"

A ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque defendeu, em entrevista ao Diário Económico, que para existir uma agenda de crescimento e emprego é preciso apostar de forma consistente na disciplina orçamental, sendo que em termos de objetivos orçamentais, considera a governante, a flexibilização das metas permite apenas um desafogo momentâneo e, de certa forma, ilusório.

"Disciplina orçamental tem de vir para ficar"
Notícias ao Minuto

08:28 - 18/06/14 por Notícias Ao Minuto

Economia Maria Luís Albuquerque

“A austeridade não é nunca um objetivo (…) A austeridade resultou da necessidade de inverter um caminho de aumento de endividamento e de défices sucessivos que causavam problemas de sustentabilidade às finanças públicas, para podermos passar para uma agenda mais focada em crescimento e emprego”, afirmou esta quarta-feira, em entrevista ao Diário Económico, Maria Luís Albuquerque.

Para a governante, Portugal e os outros países que atravessam crises internas, terão de ter uma disciplina orçamental mais rígida, libertando recursos para um crescimento sustentável das economias.

“A disciplina orçamental é algo que tem de vir para ficar. Precisamos de facto de crescimento e emprego, mas temos de perceber que a disciplina orçamental, ter finanças públicas sustentáveis, é uma condição indispensável e crítica para que possa haver crescimento e emprego”, afirmou a ministra das Finanças, acrescentando um pouco mais à frente que “quando olhamos para a situação fiscal e orçamental de cada país, temos de olhar para a sustentabilidade dessa situação”.

Para a governante, o facto de durante alguns anos termos acumulado dívida púbica de grande envergadura retira agora alguma margem de manobra para iniciativas governamentais, sendo que considera Albuquerque que o crescimento e emprego não devem ser fomentados pela via pública. “(…) Quando tivemos muita despesa pública, isso não gerou crescimento. Se o que pretendemos é crescimento e emprego, em Portugal tentou fazer-se via despesa pública e não funcionou”, afirmou a ministra, em jeito de comentário as diversos investimento realizados pelos governos anteriores.

Maria Luís Albuquerque defendeu ainda que “não estamos nem pouco mais ou menos perto do equilíbrio” orçamental pelo que terá de ser encontrado um novo ponto de equílibrio que, sem gerar maior dívida pública, possibilite “a consolidação orçamental e gerar crescimento”, pois, explica, “ao gerar mais receita, mais emprego”, diminui-se a importância dos estabilizadores automáticos”.

A nível europeu, considera a governante social-democrata, que é necessário “completar a união bancária. Acabar com a fragmentação financeira” e defendendo uma “maior abertura do mercado americano aos nossos produtos” através de um acordo transatlântico”. Paralelamente defende também o aprofundamento do mercado interno a nível europeu bem como um mercado único de energia, afirmando depois que deixamos de estar a emergência mas que “temos de nos manter vigilantes”.

“Ultrapassámos a fase de emergência, não há ideia de que o euro possa estar em causa, mas nunca podemos dar isso como dado adquirido e temos que manter-nos vigilantes para não voltarmos a passar por um crise como esta”, concluiu.

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