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"Surpreendido". Presidente da AMA admite contestar exoneração

O Governo exonerou o Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) presidido pelo João Dias, alegando incumprimento de vários compromissos, tendo sido nomeada uma nova equipa, que será chefiada por Sofia Mota. João Dias já admitiu contestar o despedimento.

"Surpreendido". Presidente da AMA admite contestar exoneração
Notícias ao Minuto

09:07 - 16/05/24 por Lusa

Economia Amã

De acordo com o Observador, o Ministério da Juventude e da Modernização de Margarida Balseiro Lopes escolheu Sofia Mota, até aqui diretora do TicAPP - Centro de Competências Digitais da Administração Pública, para ficar à frente da AMA, entrando hoje em funções.

Na origem da exoneração de João Dias - que já admitiu contestar a decisão - e Elsa Castro, vogal, está, segundo o Observador, entre outras queixas, o "incumprimento de 70% das metas e marcos intermédios previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2023, em particular, na abertura de novas Lojas e Espaços do Cidadão, com potencial impacto nas metas de desembolso previstas para 2026".

O Governo justifica que o Conselho Diretivo da AMA foi ainda responsável pelo "incumprimento de outras atividades previstas no Plano de Atividades de 2023 (que seria superior ao verificado caso a anterior tutela já em gestão, não tivesse aprovado alterações a vários indicadores no final do ano de 2023)".

O Executivo justifica igualmente, segundo o Observador, com a "danosa gestão de recursos humanos que originou a saída de quase 80 trabalhadores da AMA, alguns em posições de chefia com impacto direto na organização" e "a falta de articulação com a tutela para intervenções de natureza pública e representação institucional".

A "desarticulação quanto ao lançamento e implementação da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes, que tem gerado contestação sobre a falta de envolvimento dos municípios e a forma centralizada como esta está a pensar ser operacionalizada pela AMA", é outro dos motivos apontados pelo Governo.

Contactado pelo Diário de Notícias, o Ministério da Juventude e da Modernização, disse que "durante o mandato deste Conselho Diretivo, foram incumpridos diversos compromissos e responsabilidades críticas à operação da AMA", tendo-se tornado "necessário imprimir uma nova orientação à gestão, pelo que o despacho de dissolução do Conselho Diretivo foi assinado hoje [quarta-feira]".

Por sua vez, em declarações ao jornal Eco, João Dias admitiu contestar por via judicial a exoneração de que foi alvo.

"Pondero tomar todas as medidas necessárias para defender a minha honra e o meu bom nome enquanto gestor público, inclusivamente recorrendo à via judicial", afirmou o gestor ao ECO.

João Dias disse ter ficado "surpreendido com o comportamento da ministra", tendo em conta que "o Conselho Diretivo da AMA só teve duas reuniões com a ministra de cinco minutos cada".

"Desde que este Governo tomou posse, tive uma reunião com a ministra de menos de cinco minutos que disse que iria fazer um grande pedido de informação, num determinado prazo. Entregámos o pedido solicitado dentro da data e não tivemos mais contacto nenhum. Entretanto, a ministra marcou uma reunião na Presidência do Conselho de Ministros, que decorreu esta terça-feira, às 19h, e que também só demorou cinco minutos, na qual a ministra anunciou a exoneração do conselho diretivo da AMA", contou.

Sobre os argumentos evocados pela ministra para justificar a exoneração, João Dias disse que a governante tem uma "visão pouco rigorosa da informação" e de "nunca ter colocado dúvidas ou pedido explicações à AMA".

"Nunca houve oportunidade do contraditório, nunca houve oportunidade para explicarmos que algumas metas do PRR transitaram de 2022 para 2023, que as lojas do cidadão não avançaram como planeado, porque as autarquias lançavam concursos para as empreitadas que ficavam desertos e que, em determinadas áreas, atuávamos como intermediários e que, por esse motivo, a execução de certos programas dependiam de outros organismos e outros ministérios", explicou.

João Dias tomou posse em janeiro de 2023 para um mandato de cinco anos, que terminaria em 2028.

Leia Também: Governo exonera gestão da AMA. "Incumpridos diversos compromissos"

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