POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Presidente angolano exonera governador da província de Luanda
O governador da província de Luanda, Bento Francisco Bento, foi hoje exonerado das funções pelo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, segundo uma nota enviada à Lusa pela Casa Civil do Presidente da República.
© Lusa
Desporto Documento
O documento refere apenas que a decisão de exoneração é tomada pelo Presidente angolano "no uso das prerrogativas que lhe confere a Constituição". Abrange ainda os vice-governadores Adriano Mendes de Carvalho, até agora responsável pela área política e social, e Judite Armando Pereira, do setor económico.
Ao mesmo tempo, também por despacho presidencial, o Chefe de Estado angolano nomeou Graciano Francisco Domingos para o cargo de governador da província de Luanda. Para a área política e social, José Eduardo dos Santos nomeou Jovelina Alfredo António Imperial, enquanto vice-governadora provincial.
Estas medidas acontecem precisamente três dias depois do anúncio, também pela Casa Civil do Presidente da República, de que o Governo da Província de Luanda vai ser reestruturado face à "necessidade urgente da desconcentração administrativa" e "da adoção de um modelo de administração local diferenciado".
Segundo a mesma informação, de 12 de setembro, José Eduardo dos Santos criou, através de despacho, uma comissão de reestruturação daquele governo provincial, a qual deverá apresentar um relatório final dentro de 90 dias.
A decisão é justificada, além da desconcentração administrativa, com a "adoção de um modelo de administração local diferenciado para esta província, pelo facto de albergar a capital e se tratar da mais povoada, mais urbanizada e mais estruturada do país".
No mesmo despacho da Casa Civil do Presidente é realçado que o modelo de desenvolvimento do espaço urbano da Província de Luanda "assenta em novos entes territoriais e em diferentes modelos de gestão", exigindo-se "a prestação de um serviço público mais eficiente às populações e a criação das melhores soluções para a futura administração autárquica".
Entre as suas atribuições, a Comissão deverá acompanhar a implementação do processo de reestruturação daquele governo provincial e "orientar e organizar", de acordo com o novo quadro legal, o funcionamento dos órgãos da administração local na província capital.
Deverá ainda acompanhar a elaboração "de toda a legislação referente à administração dos municípios e também do orçamento, dos planos e programas económicos e sociais e da programação financeira dos municípios".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
desporto Mercado de Transferências
Ingleses revelam razão que levou Liverpool a deixar 'cair' Rúben Amorim
-
3
desporto Liverpool
Klopp revela o único jogador da Premier League que não pode ver à frente
-
4
desporto II Liga
-
5
-
6
desporto FC Porto
Pinto da Costa impedido de ver FC Porto-Sporting no banco do Jamor
-
7
desporto Arábia Saudita
Jesus injeta 'Mitroglicerina' e trava festa de CR7, Otávio e Luís Castro
-
8
-
9
desporto Revista de imprensa
Por cá: Certezas de Trincão e Morten, milhões a voar e oferta a Conceição
-
10
desporto Revista de imprensa
Lá fora: Super Fermín, Allegri será despedido e Ederson 'KO' no City
