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Linchamento? Apesar de novos "contornos", tutela diz não haver "indícios"

O Ministério da Educação ressalvou que o caso está "a ser acompanhado pelas autoridades competentes".

Linchamento? Apesar de novos "contornos", tutela diz não haver "indícios"
Notícias ao Minuto

22:12 - 17/05/24 por Notícias ao Minuto

País Educação

O Ministério da Educação disse, esta sexta-feira, ter mantido uma reunião com a direção do Centro Padre Alves Correia (CEPAC), a pedido da instituição, na sequência das alegadas agressões a um menino de nove anos, numa escola de Lisboa. Apesar de a tutela ter ficado a par de novos "contornos", o organismo reiterou que "não há qualquer indício de ter ocorrido um 'linchamento' na escola da Amadora indicada pela associação".

"Uma equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reuniu-se hoje com a direção do CEPAC, a pedido desta instituição. Durante o encontro, a direção do CEPAC relatou ao MECI a sua versão de um caso noticiado no dia 14 de maio, apresentando detalhes e contornos distintos face à informação divulgada a um órgão de comunicação social", adiantou a tutela, num comunicado enviado às redações.

O Ministério reiterou ainda que, "mesmo com as novas informações disponibilizadas pelo CEPAC, não há qualquer indício de ter ocorrido um 'linchamento' na escola da Amadora indicada pela associação".

A pasta, liderada por Fernando Alexandre frisou, contudo, continuar "atento", ao mesmo tempo que condenou "todos os casos de violência, sejam sobre crianças estrangeiras ou portuguesas, que obviamente têm de ser sempre denunciados".

O caso está a ser acompanhado pelas autoridades competentes, de acordo com a mesma nota.

Saliente-se que, na quinta-feira, o Ministério Público (MP) confirmou ao Notícias ao Minuto ter recebido uma "denúncia" relacionada com o caso, na qual "não consta informação relativa à nacionalidade da vítima", sendo que indica apenas "a nacionalidade da mãe, a qual não é nepalesa".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu ainda que, até ao momento, "não é conhecida a concreta idade dos autores" do crime, pelo que "foram instaurados um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime".

"O inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos", explicou.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a "receção de uma denúncia relacionada com a matéria", no entanto, declara que não há "informação relativa à nacionalidade da vítima".

Daniela Carrilho | 18:38 - 16/05/2024

Recorde-se que, na terça-feira, a Rádio Renascença avançou que um menino nepalês de nove anos foi agredido numa escola de Lisboa, ataque que foi denunciado pela diretora executiva da CEPAC, que considerou que "as motivações dos outros menores foram xenófobas e racistas".

A tutela esclareceu, posteriormente, que a escola onde "o alegado episódio" terá ocorrido desconhece qualquer situação e que os dois únicos estudantes nepaleses do estabelecimento frequentam o ensino secundário.

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Enquanto agrediam a criança, os atacantes, também menores, proferiam insultos racistas e xenófobos e filmavam o momento. Posteriormente, partilharam o vídeo nas redes sociais. Dois meses depois do ataque, vítima ainda acorda à noite com pesadelos e tem medo de ir à escola.

Notícias ao Minuto | 12:25 - 14/05/2024

[Notícia atualizada às 22h24]

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