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Diretores da RTP pedem esclarecimento à ERC sobre competências da CGI
Os diretores da rádio e televisão da RTP enviaram hoje um pedido de esclarecimento ao regulador ERC sobre uma eventual violação da sua autonomia editorial e qual o papel do CGI em termos de conteúdos, disse à Lusa fonte da empresa.
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"É um pedido de esclarecimento sobre aquilo que pode consubstanciar uma eventual violação da autonomia editorial" dos diretores da RTP, disse a mesma fonte.
Esse pedido de esclarecimento surge na sequência da deliberação do Conselho Geral Independente (CGI), que 'chumbou' pela segunda vez o projeto estratégico do conselho de administração da RTP e acusou aquele órgão de ter violado o princípio da lealdade institucional e dever de colaboração com o órgão supervisor (CGI) por não ter informado sobre os direitos da Liga dos Campeões de futebol.
Segundo a mesma fonte, a carta enviada hoje pelos diretores da RTP tem também como objetivo esclarecer quais são as competências do CGI em matéria de conteúdos.
O supervisor explicou na segunda-feira que a proposta para a transmissão dos direitos televisivos da Liga de Campões deveria ter sido comunicada ao CGI, não só por ser de natureza estratégica, mas "tanto mais quanto o CA [Conselho de Administração] se encontrava em posição de submeter, e logo de re-submeter, ao CGI o seu Projeto Estratégico para o período final do mandato em setembro de 2015".
Este órgão lembra que "apenas tomou conhecimento desta proposta em 20 de novembro de 2014 pela imprensa, tendo a proposta final sido assinada pelo CA em 10 de novembro de 2014".
Entretanto, a administração da RTP disse hoje que vai continuar a exercer o seu mandato.
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