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Poiares Maduro reitera necessidade de “alargado debate” sobre QREN
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, reiterou hoje a necessidade de existir um "alargado debate" entre partidos, parceiros sociais e sociedade civil sobre o novo ciclo de fundos estruturais, a iniciar-se em 2014.
© Global Imagens
Economia Em 2014
"Escolhas têm que ser feitas. Do meu ponto de vista a programação [dos fundos comunitários] vai passar pela identificação de áreas estratégicas e não apenas por uma excessiva fragmentação dos fundos como provavelmente aconteceu no passado", declarou Miguel Poiares Maduro no Parlamento, onde está a ser ouvido esta tarde na Comissão de Assuntos Europeus.
O governante sublinhou que o próximo quadro comunitário trará uma transformação da economia e sociedade" de Portugal e ultrapassará o quadro de uma legislatura, pelo que o Governo está a pôr em marcha um "alargado conjunto de iniciativas" com vista a melhor definir as "escolhas estratégicas" para o país do novo apoio financeiro comunitário.
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional disse na semana passada que o Governo tem por objetivo conceder os primeiros financiamentos do novo quadro comunitário de apoio na "segunda metade" de 2014.
"Esperamos estar em condições de fazer as primeiras atribuições de financiamento na segunda metade de 2014. Penso que isso seria extraordinário e é algo que queremos atingir", declarou o governante, lembrando que no atual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) os primeiros pagamentos surgiram apenas dois anos depois do arranque do programa.
Poiares Maduro falava então em Lisboa, no final de dois encontros com parceiros sociais sobre o próximo quadro comunitário de apoio, a vigorar entre 2014 e 2020.
Lembrando que "não estão ainda concluídas as negociações europeias", o ministro disse esperar que "até final de novembro" estejam concluídos os programas operacionais.
Dos encontros com os parceiros, Miguel Poiares Maduro sublinhou o "consenso" de que a prioridade do próximo quadro de apoio esteja focada "no reforço da competitividade" da economia portuguesa.
A proposta de Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (UE) 2014-2020 prevê, pela primeira vez, montantes inferiores ao anterior (2007-2013): 959 mil milhões de euros em compromissos (autorizações) e 908 mil milhões de euros para pagamentos (despesas efetivas).
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