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Bolsas do programa +Superior pagas até ao final da semana
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) adiantou hoje que as bolsas de estudo no âmbito do programa +Superior, de apoio à frequência de instituições no interior do país, vão ser pagas até ao final desta semana.
© Reuters
País MEC
"Até ao final desta semana todos os alunos com direito à bolsa, no âmbito do programa +Superior, vão receber o montante devido", declarou o MEC, em resposta à Lusa.
No final de janeiro, as bolsas de estudo atribuídas a 1.001 alunos, no âmbito do programa +Superior, ainda não tinham sido pagas por atrasos na execução dos fundos comunitários.
Em causa estão as bolsas de estudo de 1.500 euros anuais no âmbito do programa de bolsas que arrancou este ano letivo, criado para ajudar a fixar alunos nas regiões do interior, mais desertificadas.
Em janeiro, o MEC disse que o pagamento destas bolsas estava dependente de Programas Operacionais Regionais de financiamento, cujos concursos só então se tinham iniciado.
As dificuldades no pagamento das bolsas resultaram da alteração do quadro comunitário de apoio.
Para agilizar o pagamento das bolsas, a Direção-Geral do Ensino Superior anunciou que iria recorrer à antecipação de fundos para que os pagamentos fossem feitos "a breve trecho".
Podiam candidatar-se a uma bolsa +Superior todos os estudantes inscritos no ensino superior colocados no concurso nacional de acesso deste ano, numa das 12 instituições abrangidas pelo programa, desde que fossem de nacionalidade portuguesa ou de um Estado-membro da União Europeia e com residência habitual em Portugal, e que não tivessem origem nas regiões onde se localizam as instituições abrangidas.
Fazem parte do programa +Superior as universidades da Beira Interior, de Évora e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e os institutos politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu.
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