No âmbito da LXV Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC), os parlamentares que intervieram na sessão sobre "o estado da arte" da Conferência Sobre o Futuro da Europa sublinharam "a oportunidade" que esta iniciativa representa, destacando o foco nos cidadãos e o papel central dos Parlamentos, que são "a chave" da aproximação dos cidadãos às instituições europeias.

"É preciso dar efetivamente a palavra aos cidadãos, é tempo de os ouvir", sublinhou, numa mensagem de vídeo, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, assumindo o objetivo de "chegar aos que normalmente não expressam a sua opinião", num processo sem precedentes, que junta as três instituições (Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu) em torno do desígnio de reforçar a democracia na UE.

A Conferência sobre o Futuro da Europa pretende "inverter a pirâmide de comunicação e receber contributos dos cidadãos sobre as políticas da UE", resumiu, e "o Conselho da UE está pronto para receber as ideias de futuro que os cidadãos queiram transmitir".

A secretária de Estado sublinhou que a presidência portuguesa do Conselho, que termina no dia 30 de junho, "procurou dar um contributo, com o reforço e a preservação do modelo social europeu".

A Conferência sobre o Futuro da Europa é, por isso, um exercício "inédito", que "não é fácil, mas muito prometedor", apreciou Guy Vershofstadt, eurodeputado e ex-primeiro-ministro belga. "Não se trata de concorrência entre cidadãos e instituições, mas de um casamento", distinguiu.

Guy Vershofstadt sublinhou a oportunidade do momento em que surge a Conferência, quando a Europa precisa de definir o seu papel na "encruzilhada" em que está o mundo, tendo presente "o falhanço" da saída do Reino Unido (processo conhecido como Brexit) e também crises como a dos fluxos migratórios e a provada pela pandemia de covid-19.

"Precisamos de tirar o lado positivo das crises que acabámos de viver (...) e fazer emergir um mundo novo, ancorado nos valores da construção europeia", defendeu por seu turno o presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Luís Capoulas Santos, anfitrião da sessão.

O presidente da comissão sobre assuntos constitucionais do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, garantiu que se está a "trabalhar a todo o vapor" para "lançar rapidamente" a Conferência e adiantou que foram já apresentadas propostas sobre as modalidades a adotar.

Colocar "o cidadão no centro das deliberações sobre o futuro da Europa" é o foco do exercício, que deve traduzir-se "em propostas de mudança", frisou.

Entre as vozes que devem ser ouvidas com atenção, muitos parlamentares dos 27 destacaram as dos jovens.

A vice-presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia, Dubravka Suica, referiu, a este propósito, que um terço dos painéis de cidadãos será composto por pessoas entre os 16 e os 25 anos.

Mencionando que a plataforma que recolhe os contributos dos cidadãos já recebeu "560 mil visitas" e que "1,5 milhões de páginas foram lidas", a responsável sublinhou que "a escala e a interatividade não tem precedentes" -- tal como "a transparência".

"É preciso reimaginar a democracia. Isto não se parece com nada do que já fizemos a nível europeu", realçou.

A Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC), que junta representantes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, realiza-se, semestralmente, no Parlamento do Estado-membro que exerce a presidência do Conselho, atualmente Portugal.

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