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Médio Oriente. Mandados de captura dão "impressão de falsa equivalência"

A Alemanha lamentou hoje que a emissão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de mandados de captura contra o primeiro-ministro e o ministro da Defesa israelitas e três dirigentes do movimento islamita palestiniano Hamas sugira uma "falsa impressão de equivalência".

Médio Oriente. Mandados de captura dão "impressão de falsa equivalência"
Notícias ao Minuto

22:26 - 20/05/24 por Lusa

Mundo Israel/Palestina

"O pedido simultâneo de mandados de captura contra os líderes do Hamas, por um lado, e contra os dois líderes israelitas, por outro, deu a falsa impressão de equivalência" entre estes responsáveis, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) alemão num comunicado, embora sublinhando respeitar a "independência" do TPI.

Berlim acrescentou que o tribunal de Haia "terá de avaliar factos muito diferentes", na sequência do pedido do procurador.

"Os dirigentes do Hamas são responsáveis por um massacre bárbaro durante o qual, a 07 de outubro, homens, mulheres e crianças foram brutalmente assassinados, violados e sequestrados em Israel. O Hamas continua a manter reféns israelitas em condições indescritíveis, a atacar Israel com 'rockets' e a utilizar a população civil da Faixa de Gaza como escudo humano", argumentou a diplomacia alemã.

Perante isto, "o Governo israelita tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população contra tais atos", sustentou o MNE alemão, acrescentando que neste caso, "o direito humanitário internacional e todas as suas obrigações devem aplicar-se".

No oitavo mês de guerra na Faixa de Gaza, o procurador do TPI, Karim Khan, solicitou hoje mandados de captura para o chefe do executivo israelita, Benjamin Netanyahu, e para o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra, como "matar deliberadamente civis à fome", "homicídio intencional" e "extermínio e/ou assassínio".

As acusações contra os dirigentes do Hamas, incluindo o seu líder em Gaza, Yahya Sinuar, incluem "extermínio", "violação e outras formas de violência sexual" e "tomada de reféns como crime de guerra".

Caberá agora aos juízes do TPI analisar este pedido de emissão de mandados de captura por Karim Khan.

"O tribunal terá de responder a uma série de questões difíceis, incluindo a questão da sua jurisdição e a complementaridade das investigações dos Estados de direito em causa, como Israel", defendeu Berlim, uma vez que Israel não é um Estado parte do TPI.

Israel declarou a 07 de outubro do ano passado uma guerra na Faixa de Gaza para "erradicar" o Hamas depois de este, horas antes, ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando mais de 1.170 pessoas, na maioria civis.

O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- desde 2007 no poder em Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel -- fez também 252 reféns, 124 dos quais permanecem em cativeiro e 37 morreram entretanto, segundo o mais recente balanço do Exército israelita.

A guerra, que hoje entrou no 227.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 35.500 mortos, quase 80.000 feridos e cerca de 10.000 desaparecidos, presumivelmente soterrados nos escombros, na maioria civis, de acordo com números atualizados das autoridades locais.

O conflito causou também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa "situação de fome catastrófica" que está a fazer vítimas - "o número mais elevado alguma vez registado" pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.

Leia Também: Netanyahu acusa TPI de equiparar "monstros" do Hamas a forças israelitas

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