O debate referente ao relatório sobre a participação de Portugal na União Europeia em 2016 foi aberto pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, que classificou o ano anterior como tendo sido caracterizado pela "reconquista da credibilidade" externa do país junto dos seus parceiros.

"Em 2016, o Governo português conseguiu evitar as sanções. Foi um ano que representou um virar de página que se consolidou em 2017 com a saída do país do Procedimento por Défice Excessivo. O modelo político e a linha económica seguida por este Governo são encarados na União Europeia como sustentáveis", advogou Margarida Marques.

No mesmo sentido, o porta-voz do PS, João Galamba, considerou que "o maior contributo de Portugal no processo de participação europeia em 2016 foi o de não ter confundido "credibilidade com conformismo".

"O Governo português demonstrou que a União Europeia não tem de ser sinónimo de austeridade e que não tem um sentido único", declarou João Galamba, numa crítica indireta ao executivo liderado por Pedro Passos Coelho entre 2011 e 2015.

O deputado social-democrata Duarte Marques optou por não se referir às apreciações políticas antes feitas por Margarida Marques, manifestou-se de acordo com o teor do relatório e considerou que o atual Governo português, "ao fim de quase dois anos em funções, seguiu a linha do executivo anterior, recuperando propostas como a referente à criação de um fundo monetário europeu".

Duarte Marques frisou mesmo que em matéria europeia o atual Governo está mais perto do PSD do que de algumas bancadas que o apoiam no parlamento, numa alusão ao BE e PCP.

Mas Duarte Marques deixou também algumas advertências ao Governo, dizendo que é importante que Portugal "não deixe cair o grupo dos amigos da coesão" e que é importante que o país "abandone o último lugar na transposição de diretivas europeias para o ordenamento jurídico nacional".

O momento mais aceso do debate aconteceu com a intervenção do ex-ministro do CDS-PP Pedro Mota Soares, considerando que no último ano e meio foram sucessivamente derrotadas forças populistas e nacionalistas.

Nesse conjunto de forças nacionalistas e populistas Pedro Mota Soares incluiu o movimento Podemos (Espanha) e o candidato presidencial francês Jean-Luc Mélenchon, a par da líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, ou de partidos de extrema-direita na Holanda e Áustria, o que provocou uma sonora reação de protesto por parte de deputados do PCP e do BE.

Pela parte do Bloco de Esquerda, a deputada Isabel Pires classificou 2016 como "o ano de todas as chantagens feitas pelas instituições europeias contra a solução de Governo existente em Portugal".

"A crise de 2016 é o pior marco da política europeia" apontou Isabel Pires, advertindo, depois, que "é impossível" a União Europeia continuar a manter um acordo com a Turquia no domínio da regulação da política migratória.

"A União Europeia não se pode tentar desresponsabilizar. A Turquia é um país que desrespeita dos Direitos Humanos", frisou.

A deputada Paula Santos do PCP classificou o ano passado, no plano da política europeia, como sendo caracterizado pelo "aprofundamento do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo".

Paula Santos afirmou que a tentativa de criação de um ministro das Finanças europeu apenas visa "aumentar o grau de ingerência na soberania dos Estados".

"A missão do Governo português deveria ser a de lutar contra os condicionalismos e constrangimentos da União Europeia. Mas será a luta dos trabalhadores a determinar o futuro da União Europeia", acrescentou a deputada do PCP.