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Há provas para acusar exército birmanês por crimes de guerra

Um estudo publicado hoje pela Universidade de Harvard diz haver provas suficientes para acusar vários dirigentes do exército birmanês por crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos na ofensiva contra a guerrilha de uma minoria étnica.

Há provas para acusar exército birmanês por crimes de guerra
Notícias ao Minuto

08:09 - 06/11/14 por Lusa

Mundo Harvard

O estudo centra-se nas operações levadas a cabo, entre 2005 e 2008, por duas unidades do exército birmanês contra a guerrilha da minoria karen no município de Thandaung, estado Kayen, no leste do país.

A investigação conclui que os soldados birmaneses "dispararam morteiros contra aldeias, contra civis que fugiam, destruíram casas, implantaram minas (...) e capturaram e executaram civis".

"O impacto sobre a população foi massivo. Dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas durante essa campanha e muitas outras morreram", refere-se no documento publicado pela International Human Rights Clinic da Faculdade de Direito de Harvard e apresentado hoje em Rangum.

Os autores do estudo identificam como crimes de guerra e contra a Humanidade o ataque e deslocamento de civis, a destruição e apropriação de propriedade, pilhagem, execuções extrajudiciais, tortura, escravatura, violações e perseguição.

Segundo o documento, os crimes foram perpetrados em cumprimento de políticas e práticas militares com o objetivo "primordial" de "despejar civis de territórios considerados como estando sob controlo de grupos armados não estatais".

O estudo nomeia três dirigentes militares contra os quais entende haver provas suficientes para emitir um mandado de prisão.

Entre eles, figura o atual ministro do Interior, o major-general Ko Ko.

"É necessária uma ação urgente para assegurar que os que perpetraram crimes internacionais respondam diante da Justiça", conclui o estudo, em que se alerta que, "em algumas zonas do país, o conflito e os abusos continuam".

A organização Fortify Rights fez idêntica denúncia, afirmando que "o exército birmanês definiu como alvo, atacou e matou civis com impunidade" em zonas onde prosseguem os combates com outras guerrilhas nos estados Kachin e Shan.

Este grupo publicou hoje outra investigação em que documenta ataques contra civis por parte do exército birmanês na sua ofensiva contra a minoria kachin entre 2011 e 2013.

"O Governo da Birmânia quer que o mundo acredite que o seu historial de direitos humanos está acima da crítica, mas isso não é verdade", disse hoje o diretor executivo da organização, Matthew Smith, em comunicado.

"A visão romântica relativamente a uma mudança política de grande alcance não se coaduna com uma situação de continuados crimes de guerra e impunidade", acrescentou o mesmo responsável.

O governo birmanês assinou acordos de cessar-fogo com 14 guerrilhas de minorias num processo de reformas iniciado depois da última junta militar ter entregado o poder em 2011.

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