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"Só eleições referendárias serão consulta definitiva"

O presidente catalão considerou hoje que só a realização de eleições referendárias, onde vença com maioria absoluta uma lista conjunta que apoie a independência, constituíra uma "consulta definitiva" ao povo da Catalunha sobre o seu futuro.

"Só eleições referendárias serão consulta definitiva"
Notícias ao Minuto

10:12 - 14/10/14 por Lusa

Mundo Artur Mas

"Esta é a solução que Madrid mais teme. Eleições ordinárias. Em que alguns partidos decidam ter uma candidatura conjunta e um programa conjunto e essa lista consiga maioria absoluta. Terão ganho o referendo e todos o interpretarão assim", afirmou.

Artur Mas, que hoje confirmou que o Governo regional vai realizar uma consulta aos cidadãos catalães a 9 de novembro, insistiu que esse voto - com ou sem o decreto suspenso pelo Tribunal Constitucional - "não pode ser considerado definitivo" e é preliminar.

"A consulta definitiva só se pode celebrar, com plenas e totais garantias, através de umas eleições que os partidos e não o governo transformem num refendo de facto, com lista conjunta e programa conjunto", disse.

"Essa é a única forma de celebrar uma consulta definitiva que todos possam interpretar de forma clara e exata", afirmou, explicando que a convocatória de eleições é "um instrumento muito útil" ainda nas mãos do Governo regional.

Artur Mas recordou que as eleições são o "instrumento definitivo" pelo que a consulta prévia de 9 de novembro é "especialmente importante", como primeiro passo.

"Por isso é tão importante. Por isso é importante que se realize e bem. Com o decreto suspenso não se podia fazer nem se podia fazer, bem, por isso tínhamos que a fazer de outra maneira", explicou.

"Como convocar eleições é prerrogativa do Governo, estou à disposição dos partidos que queiram debater um projeto da natureza que referi", disse.

Artur Mas anunciou hoje que o Governo regional vai realizar o referendo de 9 de novembro, num modelo de "participação cidadã" e com base em legislação que lhe confira competências.

"O governo da Catalunha mantém o objetivo de realizar a consulta de 9 de novembro de 2014. Isto significa que haverá locais abertos para que o público possa votar e participar. Haverá urnas e boletins de voto e a mesma pergunta", afirmou Artur Mas.

"O Governo vai preparar toda a logística necessária para os cidadãos poderem votar. Mobilizaremos mais de 20 mil voluntários", afirmou.

Mas explicou que a consulta não se celebrará de acordo com o decreto que ele próprio assinou, porque o Tribunal Constitucional não levantou a suspensão do diploma e da lei de consultas catalã, como consequência do recurso do Governo espanhol "mas com marcos jurídicos existentes" que atribuem ao Governo regional "competência em termos de participação cidadã".

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