"As primeiras avaliações do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) [que financia os PRR nacionais] mostram que os seus padrões de gastos podem aumentar as diferenças territoriais na UE, comprometendo em parte a coesão económica, social e territorial", pode ler-se num resumo do relatório hoje apresentado.

O documento do Comité das Regiões (COR) aponta que ao MRR "falta um ângulo territorial próprio e há um pequeno ou insignificante envolvimento das cidades e regiões no seu planeamento e implementação".

"O risco principal desta abordagem sobrecentralizada é que os objetivos delineados nos planos não respondam eficazmente às vastamente diferentes necessidades no terreno", pode ler-se no texto.

O resumo do relatório hoje apresentado aponta que "o envolvimento das autoridades locais e regionais na preparação dos Planos de Recuperação e Resiliência nacionais foi baixo", mostrando o barómetro do Comité das Regiões que 1% dos inquiridos afimaram ter estado completamente envolvidos no processo, e 9% parcialmente envolvidos.

"Uma consulta separada dos membros do COR mostra que a maioria dos inquiridos viu um risco de 'falhanço em atingir alvos e objetivos' nos planos, bem como um risco significativo de que o financiamento seja mal alocado", pode ler-se no texto.

Apesar das "legítimas preocupações" quanto à "eficácia de longo prazo" dos PRR, o barómetro do COR aponta que "a política de coesão está a fazer a diferença em muitas regiões no rescaldo da pandemia" de covid-19.

Os outros capítulos do relatório apontam ainda que, quanto a políticas de coesão, uma área que "está com dificuldades em criar um maior impacto" é a tecnologia digital, apontando, porém, que o aumento do uso diário de internet, devido ao teletrabalho durante a pandemia, aumentou até 10% em várias regiões da Grécia, Portugal e Espanha.

O texto indica ainda que os responsáveis portugueses foram os que responderam mais afirmativamente (79%) sobre se a coesão "deve estar entre os valores-chave da União Europeia".

No total, 77% dos inquiridos do barómetro local e regional do COR afirmaram "que o impacto social e económico da guerra contra a Ucrânia requer a adaptação da políticas da UE e do financiamento para o período 2021-2027, e que os objetivos principais do financiamento da UE para desenvolvimento das suas cidades e regiões deveria ser a mitigação do aumento dos preços da energia (48%)".

De resto, o primeiro capítulo do relatório é dedicado precisamente às consequências da guerra na Ucrânia, assinalando uma "clara divisão este-oeste", na UE, acerca dos seus efeitos.

"Desde a Finlândia, no norte, até à Grécia, no sul, quase todas as regiões nos países da fronteira este da UE, bem como na Chéquia, são altamente sensíveis ao impacto da guerra", pode ler-se no resumo.

Segundo o documento, os Estados-membros e regiões da UE mais próximas da Ucrânia "vão observar as maiores descidas no Produto Interno Bruto (PIB) como resultado da guerra, mas os dados também sugerem um nível semelhante de impacto na Irlanda e em regiões da Europa central".

"As mesmas regiões vizinhas da Ucrânia serão também as mais impactadas pela inflação, bem como Espanha e Portugal (incluindo os seus territórios mais remotos)", refere o texto.

Relativamente às alterações climáticas, segundo o documento as cidades e regiões europeias lideram os esforços no combate à crise, pois são "responsáveis por mais de 70% das medidas de mitigação climática e até 90% das de ação de adaptação climática".

O documento foi hoje apresentado, coincidindo com o arranque da Semana Europeia das Regiões e Cidades 2022, que decorre de hoje a quinta-feira em Bruxelas.

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