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Eleições Europeias
Os cabeças de lista do Partido Socialista (PS), Aliança Democrática (AD), Bloco de Esquerda (BE) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN) juntam-se esta sexta-feira para continuar a discutir os temas à escala europeia.
Num debate emitido pela TVI, Marta Temido, Sebastião Bugalho, Catarina Martins e Pedro Fidalgo Marques sentam-se à mesa no 6.º debate com todos os partidos, antes das eleições Europeias.
O encontro desta sexta-feira é o último que junta quatro partidos para discutir a Europa, estando reservados os dois últimos debates para a próxima semana - a 28 e 30 de maio.
A 28 de maio o debate é entre todas as forças partidárias com representação parlamentar e, dois dias depois, discutirão os nove candidatos dos partidos sem representação parlamentar.
EM DIRETO
Boa noite! Terminamos aqui o acompanhamento AO MINUTO do sexto debate televisivo para as Eleições Europeias. Os dois últimos debates estão marcados para 28 e 30 de maio. O primeiro debate é entre todas as forças partidárias com representação parlamentar e, dois dias depois, discutirão os nove candidatos dos partidos sem representação parlamentar. Bom fim de semana!
Já Marta Temido defendeu que tem de existir um "combate feroz" e lembrou a atuação dos socialistas no Qatargate, no afastamento dos eurodeputados que estavam envolvidos. "Não há transigência com esse tema", atirou.
Pedro Fidalgo Marques disse que o PAN tem nas suas prioridades uma das pastas que será transparência. "Cinismo é tentar enganar pessoas a dizer que lobbying é algo que é só mau", defendeu, dizendo que ter lobbying era haver transparência regular, dando o exemplo de que o lóbi era também quando os sindicatos se sentavam à mesa para negociações.
Por seu lado, Bugalho defende que na AD "são contra regimes onde não haja transparência fiscal".
O último tema do debate foi a corrupção na União Europeia, altura em que foi lembrado o Qatargate, mas também o uso abusivo de fundos europeus. Em questão de 'influências', Catarina Martins falou do lóbi. "A ideia de que regular o lóbi faz com que corra tudo bem não é verdade. Porque depois põe-se a raposa dentro do galinheiro", atirou, falando do "grande buraco negro" por onde toda a corrupção se esconde na UE, que são as 'offshores'.
Desta forma, Comissão Europeia e todas as instituições ficam "vulneráveis". "UE podia dar aqui exemeplo e passo fundamental", atirou.
Catarina Martins falou ainda da Alemanha, que "continua a fornecer armas" para Israel. Segundo a bloquista, socialistas, PAN e Livre devem pressionar os executivos das famílias políticas para para apoio.
O PAN considerou que a questão do aborto deve ser uma prioridade na União Europeia. "Temos de assegurar uma diretiva de saúde das mulheres na UE. Garantir que a todas as mulheres é garantido o acesso à IVG. Estamos a falar de literacia de saúde - como, por exemplo, a menopausa", referiu Fidalgo Marques.
O cabeça de lista do PAN lembrou ainda o crime de violência doméstica, as crianças que vão ficando desprotegidas e também do discurso de ódio. "Discurso de ódio mata", atirou, defendendo que estes direitos devem estar garantidos nas cartas.
Catarina Martins foi mais além, e lembrou Paulo Núncio, do CDS, que "na campanha achou por bem explicar que era bom pôr obstáculos a que as mulheres conseguissem realizar o seu direito à IVG".
A cabeça de lista lembrou ainda as "normas humilhantes" que CDS e PSD colocaram quando estiveram juntos no Governo.
Considerando que o argumento jurídico era "uma desculpa", Catarina Martins ouviu depois a resposta de Bugalho: "A delegação portuguesa do PPE também se vai levantar para defender os direitos das mulheres". E Catarina Martins observou: "Vai ser uma estreia".
"Deixe-me dizer-lhe uma coisa que a Catarina Martins sabe: o assunto da IVG está resolvido no nosso país. O atual primeiro-ministro fez um compromisso público e solene de jamais reverter esse direito. Está e vai cumpri-lo", atirou, acusando Catarina Martins de não ter uma agenda europeia e estar a tentar nacionalizar controvérsias.
"Esta é mesmo uma agenda europeia. E há movimentos feministas na Europa a lutar por esse direito porque há mulheres que morrem e vão ser presas", atirou, depois de Bugalho dizer que "é claro" que as mulheres vão continuar a ter direito à IVG em Portugal.
"É exatamente porque fui ministra da Saúde que não posso ficar calada quando se diz o que acabou de dizer. O que está em causa e em última instância é a morte de mulheres por uma complacência com aquilo que é a interrupção voluntária da gravidez clandestina. Foi por razões deste tipo que Simone Veil há tantos anos introduziu em França exatamente esta questão do aborto", apontou.
Temido afirmou que "se estão a escudar atrás de um argumento jurídico".
O aborto foi também um tema em cima da mesa, dado que há países onde a intervenção tem vindo a ser dificultada. PSD e AD votaram contra a consagração nos direitos fundamentais da UE, mas que fazem parte da lei portuguesa.
"São duas coisas diferentes. Marta Temido, que foi ministra da Saúde, e sabe perfeitamente que a IVG não estar na carta dos direitos fundamentais da UE não impediu nenhuma mulher portuguesa ou europeia nos países que têm o aborto criminalizado de ter acesso à IVG", sublinhou, acrescentando que o direito em causa "não está desacompanhado", direito jurídico.
"Sabemos que a IVG é equilíbrio entre dois direitos. Por isso é que consagrá-lo unicamente como direito único na carta dos direitos fundamentais era juridicamente perigoso e pouco criterioso", referiu, acrescentando que nesta delegação "não haverá um único retrocesso em direitos de mulheres".
Já PAN questionou se o 'não é não' à Extrema-Direita era em Portugal, mas também na Europa, questionado Bugalho se votariam contra Von der Leyen num eventual acordo com a Identidade e Democracia. "'Linhas vermelhas' de Von der Leyen são respeito pelo Estado de direito, pela europeísmo e defesa da Ucrânia. As nossas são as mesmas. E não serão quebradas", afirmou Bugalho.
Bugalho diz não entender o "pessimismo" de Catarina Martins, e Catarina Martins responde que a Direita e o Partido Popular anda a criar uma "coisa que é a Extrema-Direita boa e a Extrema-Direita má".
"Toda ela, mesmo Meloni, gosta muito de ter Salvini ao seu lado, que é pago por Putin. Mais mais do que isso, toda ela detesta mulheres e ataca os direitos das mulheres", apontou.
"Bem vejo como a presidente da Comissão Europeia está a negociar com a Extrema-Direita os próximos cargos institucionais. Podemos fazer de conta que não vemos, mas está à nossa frente que a Direita está a organizar-se com a Extrema-Direita e deram a esta Extrema-Direita o poder de decidir quais as políticas no nosso país", rematou Catarina Martins
Já Sebastião Bugalho sublinhou que o novo modelo de governação económica defende é "maior flexibilidade entre os Estados-membros para decidirem políticas orçamentais, desde que cumpram com limite de défice e reduzam a dívida".
"Pela primeira vez, desde a crise das dívidas soberanas e zona euro vai ser mais possível que quem governa conseguir divergir do ponto de vista político", defendeu.
Já Catarina Martins respondeu, sublinhando o crescimento da Extrema-Direita nas instituições europeias: "Esqueceram-se de ler aquela parte em que a Comissão Europeia [CE] fica com poder discricionário para decidir o que é que vai ser cortado ou qual é a linha de investimento para cumprir tais metas. Nunca a CE teve tanto poder - nem no tento da Troika. Deram o poder à CE de decidir a nossa habitação e saúde. É um erro que vai ser preciso combater".
Catarina Martins apontou que não é dada flexibilidade a países, mas sim à Comissão Europeia, nomeadamente, e questionou o impacto com o crescimento da Extrema-Direita quando decidir sobre gastos das políticas - em igualdade ou políticas para as mulheres.
E temido respondeu: "Não é com a Esquerda a votar contra estas regras que melhoramos", afirmou, antes de Catarina Martins dizer que o CDS, PSD e CDS deram na Europa mais peso à Comissão - que se prevê que tenha um aumento da Extrema-Direita.
Em resposta a Catarina Martins, Marta Temido falou da governação económico, dizendo à cabeça de lista do BE: "Não podemos estar no euro e não ter determinadas regras. O que perguntaria é que se o pacote de regras que agora termos em matéria de governação económica é ou não melhor do que o anterior? Da nossa parte, achamos que sim. Não havia uma terceira opção face a não ter regras", afirmou, depois de Catarina Martins criticar as novas regras com 'luz verde' na Europa e apoio do PS e PSD.
"Era manter as antigas regras ou avançar", afirmou.
Quanto à urgência de cumprir o PRR, o PAN disse que iria defender os portugueses. "Temos que olhar também é para a questão do Bloco Central [PS e AD], que não tem conseguido executar os fundos. E irmos amis longe. Quando estamos a apostar num aeroporto como Alcochete, numa zona que vai comprometer a nossa maior reserva de água doce do país", atirou, falando ainda do risco sísmico.
Fidalgo Marques falou ainda falta de investimento na cultura. "Muitas veze os fundos são mal usados", afirmou, sublinhando a questão dos fundos para as touradas. "Devem ir para a cultura", defendeu.
"Claro que se for preciso alargamento do prazo o Bloco de Esquerda lutará por isso", afirmou Catarina Martins.
A cabeça de lista afirmou que eram precisos mais trabalhadores, criticando novas regras de governação económica que davam poderes à Comissão Europeia sobre "onde é que o país investe ou não e permite até que os países sejam tratados de forma desigual".
Já Sebastião Bugalho criticou os temas discutidos até agora. "O que eu espero é que o PRR seja executado o mais rapidamente possível para portugueses terem solução para os problemas", afirmou.
Quanto à pergunta sobre eventual pressão por parte de deputados, Bugalho disse: "Se entrarmos numa situação em que Portugal beneficiaria do alargamento do prazo, acho que não há nenhum eurodeputado português que seja contra o alargamento", afirmou, sublinhando a confiança no Governo, afirmando que "veio para o debate debater assuntos europeus".
"A execução de fundos europeus cabe a governos nacionais, não a eurodeputados. A escolha do presidente do Conselho europeu cabe aos membros do Conselho, não aos eurodeputados. Se pudéssemos falar do que vamos poder fazer, acho que era mais útil", atirou.
"Tenho toda a confiança de que Governo vai executar PRR", defendeu.
Depois de Costa, falou-se do acesso a cuidados de saúde primários ou habitação, no âmbito do PRR. Existindo um prazo, até 2026para investir, os candidatos foram questionados sobre se farão alguma pressão para o alargamento do prazo.
"Sim, embora saibamos quais são as restrições que existem a uma iniciativa desse tipo. É muito difícil que isso aconteça face às circunstâncias específicas deste programa. Aquilo que o Governo terá de se empenhar é no cumprimento das metas e marcos do PRR", afirmou. destacando que estava convicta de que os prazos podem vir a ser cumpridos.
"Não vejo qual é impedimento que exista a que possamos garantir aquilo que já vinha sendo garantido", salientou.
Pedro Fidalgo Marques considerou, por sua vez, que é preciso discutir "o papel e meios que a justiça tem". "O que devíamos estar a discutir neste momento é reforçar os meios e transparência na justiça", afirmou.
O PAN referiu ainda que a "Procuradoria-Geral da República deveria ter vindo mais cedo dar esclarecimentos cabais da situação".
Catarina Martins começou por "registar" que passaram mais de seis meses sobre a existência. "E foi ouvido porque pediu para ser ouvido. Acho que isto nos deve preocupar porque infelizmente há tantos cidadãos anónimos que passam por este calvário, com as suas vidas em suspenso", referiu.
"Não acho que o facto de alguém ser português torna necessariamente adequado para o cargo, mas acrescento que sei que António Costa é diferente de Durão Barroso", disse Catarina Martins, quanto às condições de Costa para um cargo europeu.
Já Sebastião Bugalho, da Aliança Democrática, considerou que não ter sido imputado qualquer crime e a não constituição de Costa como arguido na Operação Influencer era "uma sensação de alívio", na medida em que não terão sido cometidos crimes por Costa em funções. "Isso deixa qualquer democrata aliviado dado o estado de perplexidade e de até de alguma ansiedade geral que o Processo Influencer causou.
"Do ponto de vista democrático não é um mau dia", considerou.
O PS considerou hoje que a audição do ex-primeiro-ministro António Costa pelo Ministério Público no âmbito da Operação Influencer é uma "excelente notícia", enquanto a AD referiu que do ponto de vista democrático "não é um mau dia".
Lusa | 23:05 - 24/05/2024Bugalho rejeitou "fazer campanha" por Costa no âmbito da discussão, e sublinhou que quem tem de saber se Costa está em condições para um cargo europeu é o próprio e o Partido Socialista. "Nem a favor, nem contra", disse.
A audição do ex-primeiro-ministro António Costa foi o tema que abriu o debate, tendo os cabeças de lista sido questionados sobre a situação. Questionada sobre se Costa está hoje mais próximo de concorrer a um cargo europeu, Marta Temido foi a primeira a responder: "Para nós sempre foi o melhor candidato e esta é uma boa notícia. António Costa foi ouvido a seu pedido. É uma excelente notícia para começar a noite".
Marta Temido apontou que existe agora um entendimento que já se vinha a defender, admitindo a possibilidade de ter "António Costa como presidente" no Conselho Europeu - o que a seu ver não é apenas uma boa escolha para a Europa como para Portugal.
O PS considerou hoje que a audição do ex-primeiro-ministro António Costa pelo Ministério Público no âmbito da Operação Influencer é uma "excelente notícia", enquanto a AD referiu que do ponto de vista democrático "não é um mau dia".
Lusa | 23:05 - 24/05/2024O último debate, com PS, AD, Chega e CDU, aconteceu na terça-feira e ficou marcado pelo tema da habitação. Recorde a discussão na ligação abaixo:
Decorreu esta terça-feira o quinto debate entre cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar para discutir os principais temas da Europa.
Notícias ao Minuto | 20:51 - 21/05/2024Boa noite! Iniciamos aqui o acompanhamento AO MINUTO do sexto debate televisivo para as Eleições Europeias.
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