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PSD marca jornadas sobre Orçamento do Estado para outubro
O PSD anunciou hoje que realizará jornadas parlamentares dedicadas ao próximo Orçamento do Estado a 16 e 17 de outubro, no parlamento, e confirmou um debate dedicado à discussão das suas propostas de redução fiscal para 20 de setembro.
© Reprodução/ Facebook
Política Hugo Carneiro
No final da conferência de líderes parlamentares, o vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro destacou o debate potestativo - já anunciado - para o dia 20 sobre o pacote de propostas de redução fiscal que o partido anunciou a meio de agosto.
"Destacava, entre as propostas, a redução de 1.200 milhões de euros no IRS já em 2023 e outra de uma taxa máxima de IRS para os jovens de 15% a partir de 2024", referiu.
O pacote, que só deverá ser votado na sexta-feira seguinte à discussão, dia 22 de setembro, inclui -- para lá da redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, à exceção do último - a atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação, um mecanismo para que o parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal e isenção de IRS e TSU para os prémios de produtividade com um valor até 6% da remuneração base anual.
Questionado se o PSD permitirá que outros partidos 'arrastem' propostas para o debate, o deputado respondeu afirmativamente.
"A discussão da redução de impostos é demasiado importante para que haja bloqueio", defendeu.
Já as jornadas parlamentares dedicadas ao Orçamento vão realizar-se, como aconteceu nos últimos anos, depois da entrega da proposta pelo Governo e na Assembleia da República.
A porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, confirmou que a entrega do documento será feita no dia 10 de outubro, estando ainda por definir em próxima conferência de líderes o calendário da sua discussão parlamentar.
Leia Também: Comissão Permanente do Parlamento reúne-se quarta-feira
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