Comissão Permanente do Parlamento reúne-se quarta-feira

A Comissão Permanente do Parlamento reúne-se quarta-feira, dia em que haverá também conferência de líderes e a audição do diplomata Marinho da Costa, indigitado para o cargo de diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).

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Lusa
04/09/2023 17:59 ‧ 04/09/2023 por Lusa

Política

Parlamento

A reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República - órgão que funciona fora do período de trabalho efetivo do Parlamento - 'arranca' pelas 15h00, com declarações políticas dos partidos.

A Comissão Permanente é presidida pelo presidente do Parlamento e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados pelos partidos, de acordo com a respetiva representatividade, não funcionando com a totalidade dos 230 deputados eleitos.

Será também ratificada formalmente a autorização da deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Ucrânia, que decorreu entre 22 e 25 de agosto.

Antes, pelas 10h30, está agendada uma reunião da conferência de líderes e às 12h00 vai decorrer no parlamento a audição do diplomata José Pedro Marinho da Costa, na qualidade de indigitado pelo primeiro-ministro para o cargo de diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).

O diplomata será ouvido em simultâneo pela comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pela comissão de Defesa Nacional.

Em 31 de julho, o primeiro-ministro, António Costa, indigitou Marinho da Costa para o cargo, tendo o líder do PSD, Luís Montenegro, recusado participar na escolha do novo diretor da secreta militar, após ter avisado em junho que a direção daquele serviço deixaria de ter a confiança dos sociais-democratas se a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) não fosse demitida.

O último diretor do SIED foi Carlos Alberto Raheb Lopes Pires, que tomou posse como secretário de Estado da Defesa Nacional em 19 de julho, substituindo Marco Capitão Ferreira, que se demitiu do Governo após ter sido constituído arguido na operação "Tempestade Perfeita".

O primeiro plenário da nova sessão legislativa está marcado para dia 15 de setembro com um debate temático sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma evocação do centenário do nascimento da poeta Natália Correia e votações.

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