Em declarações à Lusa por telefone, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que a ambição da cimeira União Europeia-União Africana, que decorre entre quinta e sexta-feira em Bruxelas, é "forjar uma aliança (...) entre os dois continentes, baseada em compromissos concretos de parte a parte".

O ministro lembrou tratar-se da sexta cimeira do género e considerou que, depois de a pandemia ter impedido que se concretizasse o objetivo, definido na cimeira de 2017 em Abidjan, de realizar estes encontros numa cadência trienal, é "muito bom que seja retomado este diálogo ao mais alto nível entre os chefes de Estado e de Governo" dos dois blocos.

Sobre as prioridades da União Europeia, Santos Silva salientou quatro compromissos fundamentais da parte da UE, o primeiro dos quais será "uma mudança de escala no que diz respeito ao investimento europeu em África".

"Esperamos que a cimeira possa anunciar um novo pacote de investimentos financiados pela Europa e pelas instituições multilaterais em favor de África", disse, remetendo o anúncio dos montantes envolvidos, que serão investidos até 2030, para a declaração política da cimeira.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou já na semana passada, em Dacar, um plano de investimentos para África que mobilizará cerca de 150 mil milhões de euros.

O segundo compromisso, afirmou, é "de continuação e aprofundamento do apoio Europeu ao combate à pandemia em África", esperando-se que a cimeira "assuma um compromisso concreto, com números concretos".

Questionado sobre as críticas à falta de solidariedade do mundo desenvolvido na disponibilização de vacinas contra a covid-19, quando África tem apenas 11% da população completamente vacinada, contra 66% na UE, o ministro disse que o bloco europeu pode "responder com factos".

"A União Europeia é o primeiro doador internacional de vacinas, é a entidade económica que mais tem contribuído para a disseminação das vacinas", apontou.

E sobre o pedido de levantamento de patentes das vacinas, apresentado na Organização Mundial do Comércio pela Índia e a África do Sul, Santos Silva disse que a UE tem alertado que "já hoje o tratado internacional aplicável permite usar procedimentos mais céleres para proceder à produção de vacinas" e lembrou que atualmente África já tem capacidade de produção de imunizantes.

O terceiro compromisso identificado pelo ministro tem a ver com a "cooperação em matéria de paz, segurança e governação", num momento em que África vive "várias crises, quer na África Ocidental e no Sahel, quer na Líbia, quer na região dos Grandes Lagos, quer no Corno de África".

"É muito importante que a Europa e a África possam trabalhar mais estreitamente nas iniciativas em favor da estabilidade e da segurança, visto que esse é um interesse imediato, quer do continente africano, quer do continente europeu", afirmou, lembrando os contributos que a UE tem feito nesta matéria.

"Temos já apoiado os esforços dos cinco Estados do Sahel de se dotarem de capacidades próprias contra o terrorismo, temos chamado a atenção para a necessidade de não entrar no canto de sereia de certas organizações aparentemente não estatais de empresas privadas de segurança e temos procurado (...) trabalhar com todos os nossos parceiros no Sahel, de forma a que todos compreendamos que a estabilidade no Sahel é do interesse direto da segurança da Europa, mas começa por ser, desde logo, interesse direto dos Estados do Sahel, no cumprimento da sua obrigação número um, que é a obrigação de proteger as suas próprias populações", salientou.

Finalmente, o quarto compromisso tem a ver com a gestão conjunta da mobilidade e das migrações, "de forma a oferecer canais legais e ordenados de migração, que é a melhor maneira de combater os tráficos".

Santos Silva disse no entanto esperar que "as migrações não se tornem o ponto principal ou único da cimeira, porque isso seria um erro".

"Nós abordamos tanto melhor a problemática das migrações, quanto a consideremos como uma dimensão de uma cooperação que tem muitas outras dimensões", concluiu.

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