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Carta aberta de mais de 40 advogados pede revisão do estatuto da classe

Uma carta aberta subscrita por mais de 40 advogados solicita a realização de uma assembleia geral extraordinária da Ordem dos Advogados (OA) para debater a "necessidade urgente" de revisão do estatuto da classe e o futuro da profissão.

Carta aberta de mais de 40 advogados pede revisão do estatuto da classe
Notícias ao Minuto

20:49 - 16/05/24 por Lusa

País Advogados

"Vivemos momentos extremamente preocupantes quanto ao futuro da advocacia. As medidas mais agressivas contra a nossa profissão acabaram por ser aprovadas. A garantia última está na revisão do nosso estatuto. Impõe-se um urgente debate", lê-se na carta aberta dirigida a todos os colegas que exercem a profissão, a que Lusa teve acesso.

Para os signatários da missiva, é fundamental "convergir em torno de uma proposta que assegure futuro à profissão", numa altura em que os "desafios impostos pela nova realidade social, económica, cultural e, sobretudo, pela transição digital e inteligência artificial, requerem uma atenção especial e um esforço conjunto para uma adaptação eficaz e representativa dos interesses e deveres enquanto agentes da justiça".

"É evidente a necessidade urgente de revisão do estatuto da OA, conforme se depreende das respostas aos questionários enviados pelo conselho regional de Lisboa aos nossos colegas", precisa o documento.

Assim, os subscritores sugerem a convocação de uma assembleia geral extraordinária, a ser realizada com urgência, com o objetivo de discutir e aprovar um projeto de alteração do estatuto que "verdadeiramente represente os valores e as necessidades" da classe.

"A sua voz e a sua experiência são fundamentais para que possamos construir juntos um documento que seja mais do que um conjunto de normas, mas um manifesto da nossa identidade profissional e compromisso com a justiça", refere a carta aberta que conta, entre os subscritores, com André Matias de Almeida, Artur Marques, Francisco e Eduarda Proença de Carvalho, João Massano, João Vieira de Almeida, José António Barreiros, José Gaspar Schwalbach, Manuel Magalhães e Silva e Tiago Rodrigues Bastos.

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