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Governo promete baixar (mais) IRS, mas oposição questiona medidas

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, foi ouvido no Parlamento, na Comissão de Orçamento e Administração Pública (COFAP), sobre a polémica em torno da descida do IRS.

Governo promete baixar (mais) IRS, mas oposição questiona medidas
Notícias ao Minuto

18:06 - 16/05/24 por Notícias ao Minuto

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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, foi ouvido, esta quinta-feira, na Comissão de Orçamento e Administração Pública (COFAP) devido à polémica em torno da descida do IRS. 

A audição foi pedida pelo Chega e teve o voto favorável de todos os partidos, incluindo o do PSD, enquanto o Livre se absteve.

Em causa está o anúncio sobre um alívio fiscal de 1.500 milhões de euros que foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no arranque do debate do programa do Governo Constitucional. No entanto, Miranda Sarmento retificou dias depois que, afinal, os 1.500 milhões de euros não se vão somar aos mais de 1.300 milhões de euros de alívio fiscal inscritos no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e já em vigor.

Aos deputados, Miranda Sarmento reiterou que tanto as suas declarações, como as do primeiro-ministro, deixavam "bastante claro que a redução do IRS era face a 2023" e que a proposta da Aliança Democrática (AD) "representa uma redução de IRS adicional de 348 milhões de euros".

Garantiu ainda que o Governo pretende continuar a reduzir as taxas de IRS durante os próximos anos e pediu aos deputados para que deixem o Executivo "aplicar as medidas", prometendo ser "o primeiro" a abandonar as funções políticas "se falhar".

Fim de cobertura

Márcia Guímaro Rodrigues | há 4 dias

Boa noite!

Damos por terminado o nosso acompanhamento AO MINUTO à audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Parlamento sobre a polémica em torno da descida do IRS.

Obrigada por ter estado desse lado.

Miranda Sarmento considera "difícil" rever a derrama estadual

Lusa | há 5 dias

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou hoje que o Governo está comprometido com a redução do IRC para 15% e considerou "difícil", do ponto de vista orçamental, qualquer revisão sobre a derrama estadual.

"No programa eleitoral e de Governo, o compromisso que está fixado, quantificado e calendarizado é a redução da taxa de IRC de 21% para 15%", disse Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no parlamento, requerida pelo Chega.

O governante respondia às questões da deputada do PCP Paula Santos, admitindo que considera "difícil do ponto de vista orçamental, eventualmente, rever as derramas".

Leia mais aqui.

"Proposta representa redução de IRS adicional de 348 milhões de euros"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Segue-se o deputado liberal Bernardo Blanco, que questionou "qual é o valor real" da nova proposta do IRS. Miranda Sarmento reiterou que foi "claro" ao afirmar que o Governo "quer reduzir o IRS", sendo essa a sua "prioridade da política fiscal".

"Se considerarmos aquilo que é a estimativa para 2024, a nossa proposta representa uma redução de IRS adicional de 348 milhões de euros", afirmou.

PS questiona "qual o impacto verdadeiro nas famílias" da redução do IRS

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

O ministro respondeu à deputada Marina Gonçalves, do PS, que questionou qual o "impacto verdadeiro nas famílias" da redução do IRS, explicando que "não há nenhuma mexida do escalão do IRS que, em euros, não tenha um impacto num escalão de cima".

"Se falharmos, serei o 1.º a não estar nesta sala em funções políticas"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

O ministro das Finanças pediu aos deputados para que deixem o Governo "aplicar as medidas" e garantiu ser "o primeiro" a abandonar as funções políticas "se falhar".

"Quanto mais o Parlamento nos deixar aplicar as nossas medidas, melhor será o contrafactual se o nosso programa estava bem ou mal desenhado. Deixem-nos aplicar o nosso programa durante quatro anos e meio e, se daqui a quatro anos e meio, falharmos, serei o primeiro a não estar nesta sala em qualquer função política", afirmou.

Miranda Sarmento explica estratégia do Governo para as taxas de IRS

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Miranda Sarmento explicou a estratégia do Governo para as taxas de IRS passa por "criar um novo IRS Jovem" e uma "isenção para o subsídio de produtividade até ao máximo de um salário", acrescentando que "a margem orçamental sobrante que existir nos próximos quatro anos será para reduzir as taxas de IRS".

"Explicação sobre os 1.500 milhões de euros não convence ninguém", diz PS

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

António Mendonça Mendes, do PS, continuou a sua intervenção dizendo que as explicações do ministro das Finanças e do Governo da AD sobre o alívio fiscal de 1.500 milhões de euros "não convencem ninguém".

"A explicação sobre os 1.500 milhões de euros é uma explicação que não convence ninguém", disse o deputado, acrescentando que o "programa da AD é um programa irrealista". 

E questionou: "Qual é a estratégia de redução do IRS daqui até 2028 no que diz respeito às taxas e escalões?"

Sarmento "fez mal à credibilidade do ministro das Finanças de Portugal"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Passa a palavra para o Partido Socialista (PS), com o deputado António Mendonça Mendes a aconselhar o ministro das Finanças a "refletir nas suas intervenções ao longo dos últimos meses" e o "mal que fez à credibilidade do ministro das Finanças de Portugal".

"A credibilidade do ministro das Finanças de Portugal é muito importante para continuarmos a afirmar a credibilidade do país em termos internacionais porque isso tem um efeito quer no preço que as famílias e as empresas pagam relativamente à dívida", atirou.

"Se todos estão de acordo que a situação orçamental é boa, o senhor ministro das Finanças não se deve colocar numa situação que não é o papel do ministro das Finanças", acrescentou, defendendo que Miranda Sarmento "deve estar convocado para a defesa dos interesses do país".

"Nunca usei, ninguém usou na campanha da AD, o termo 'choque fiscal'"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

"Eu nunca usei, e creio que ninguém usou na campanha da AD, o termo 'choque fiscal', mas falámos sempre de uma redução significativa da carga fiscal. O nosso objetivo é em 2028 ter uma carga fiscal que esteja 1,5 pontos percentuais do PIB abaixo do valor estimado para 2024", explicou o ministro das Finanças.

"O nosso princípio foi beneficiar todos os escalões"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Miranda Sarmento defendeu que o Governo teve como "princípio beneficiar todos os escalões e não apenas até ao 5.º escalão", sobretudo no 6.º escalão "porque face ao Orçamento do Estado para 2024 não teve uma redução na sua taxa marginal".

Miranda Sarmento defende maior redução das taxas de IRS no 6º escalão

Miranda Sarmento defende maior redução das taxas de IRS no 6º escalão

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu hoje que o Governo reduz mais as taxas do sexto escalão por os restantes escalões já terem beneficiado de uma descida no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Lusa | 21:28 - 16/05/2024

"Achamos que é importante continuar a reduzir as taxas dos primeiros cinco escalões, mas também do 6.º e depois uma redução - que é bastante menor nos 7.º e 8.º escalões. A nossa proposta pode ser alterada, mas há um princípio que tem de ser manter: todos os escalões têm de ter reduções nas escalas marginais", explicou.

Ministro não abdica de redução das taxas em todos os escalões propostos

Ministro não abdica de redução das taxas em todos os escalões propostos

O ministro das Finanças garantiu hoje que há abertura para dialogar sobre o IRS, mas não abdica de uma redução em todos os escalões até ao 8.º, e admitiu que o alívio seja aplicado apenas em julho ou setembro.

Lusa | 19:18 - 16/05/2024

Programa eleitoral? Não houve "um único economista reputado a criticá-lo"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Miranda Sarmento defendeu que o programa eleitoral da AD foi "testado por vários economistas", sendo não houve "um único economista reputado a criticá-lo ou a dizer que não era exequível".

O ministro afirmou ainda que foi deito um "exercício de transparência", no qual o Governo disse "a estimativa de custos das despesas e do lado da receita".

Voltando a citar o anúncio do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o alívio fiscal e reiterou que os valores eram "face ao ano passado". 

PSD acusa Chega de "embuste" por "mudar de opinião nos bastidores"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

O deputado Hugo Carneiro, do Partido Social Democrata (PSD), reiterou que "já foram feitos inúmeros debates" sobre a questão da polémica do alívio fiscal e defendeu que "se houve algum embuste foi por parte do Chega que disse aos jornalistas que estava disponível para negociar, mas mudou de opinião nos bastidores".

Alteração orçamental? Governo "avaliará até ao final do ano"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Miranda Sarmento explicou, sobre o orçamento retificativo, que "o que existem são alterações orçamentais de competência da Assembleia da República e alterações orçamentais de competência do Governo", mas garantiu que o "Governo fará as alterações orçamentais da sua competência que entender necessárias para prosseguir os seus objetivos".

O ministro das Finanças acrescentou que o Executivo "avaliará até final do ano se há necessidade de pedir alteração orçamental que seja da competência da Assembleia da República nos termos da Constituição e da Lei".

Chega pede "compromisso político" para o "bem-estar da população"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Fala Fernando Teixeira, do Chega, que defendeu que "tem de haver um esforço e um compromisso político para que o bem-estar da população esteja sempre em primeiro lugar" e questionou se o Governo irá avançar com um orçamento retificativo. 

"Procuraremos continuar a baixar as taxas de IRS nos próximos anos"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

O ministro das Finanças garantiu que o Governo pretende "cumprir todas as medidas do programa eleitoral", sendo que havia duas medidas previstas para 2024 - a redução do IRS e o plano de emergência para a Saúde - e estão já a ser "antecipadas algumas medidas", como a subida do complemento solidário para idosos. 

"Não só nos mantemos fiéis ao programa eleitoral, como estamos a procurar antecipar outras. Agora, não me pode pedir, não pode pedir ao Governo, que em 30 e poucos dias faça um programa que foi pensado para quatro anos e meio", defendeu.

O ministro das Finanças garantiu que o Governo pretende continuar a reduzir as taxas de IRS durante os próximos anos, ampliando assim a proposta avançada para este ano. "Procuraremos continuar a baixar as taxas de IRS nos próximos anos", afirmou Miranda Sarmento.

"Procuraremos continuar a baixar as taxas de IRS nos próximos anos"

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu hoje no parlamento que o Governo pretende continuar a reduzir as taxas de IRS durante os próximos anos, ampliando assim a proposta avançada para este ano.

Lusa | 18:49 - 16/05/2024

"Aquilo que fizeram foi um embuste aos portugueses", acusa Chega

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Rui Afonso, do Chega, afirmou que o que o Governo apresentou "foi um embuste" aos portugueses e citou a proposta da Aliança Democrática para as eleições legislativas. 

"Aquilo que fizeram na página 97 do vosso programa eleitoral foi um embuste aos portugueses", afirmou, antes de citar o documento.

"O que diz aqui é isenção de contribuições, IRS ou prémios de desempenho e redução das taxas marginais de IRS até ao 8.º escalão entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023. Ou seja, a redução era sobre as taxas marginais e não sobre o montante total da medida", disse ainda.

Rui Afonso questionou ainda "quais são as medidas" do programa da AD que "eventualmente não poderão ser cumpridas".

Ministro reitera: "Bastante claro que a redução do IRS era face a 2023"

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

O ministro das Finanças, Joaquim Sarmento, respondeu à acusação do Chega e reiterou que "quer o programa da AD, quer as declarações do primeiro-ministro" deixavam "bastante claro que a redução do IRS era face a 2023".

Chega acusa Governo de não ter sido "claro" sobre medidas fiscais

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

O deputado do Chega Rui Afonso é o primeiro a tomar palavra nesta audição e acusou o Governo de não ter "deixado claro que as suas medidas fiscais eram apenas um acrescento ao corte fiscal que o governo do Partido Socialista (PS) implementou no Orçamento para este ano".

"Quando apresentou o seu programa eleitoral, a Aliança Democrática (AD) prometeu a maior redução de carga fiscal de que há memória, mesmo tendo conhecimento das taxas de IRS que se encontravam em vigor e que foram aprovadas pelo PS e já tinham um corte de 1.327 milhões", afirmou.

Início de cobertura

Márcia Guímaro Rodrigues | há 5 dias

Boa tarde!

Damos início a um acompanhamento AO MINUTO à audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Parlamento sobre a polémica em torno da descida do IRS.

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