Contratos celebrados em 2012 baixaram para 3,5 mil milhões
O valor dos contratos celebrados durante 2012 e reportados ao portal BASE totalizou cerca de 3,5 mil milhões de euros, uma diminuição de 1,2 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, segundo um relatório hoje divulgado.
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Economia Base
De acordo com o Relatório da Contratação Pública em Portugal - 2012, os contratos públicos reportados ao portal BASE - Contratos Públicos Online "atingiram 3,47 mil milhões de euros, em resultado de 115 064 procedimentos de contratação".
Os procedimentos reportados respeitaram, na sua maioria (85,4%), a procedimentos para a aquisição de bens ou serviços.
O número de entidades adjudicantes que reportaram contratos em 2012 (3 383) aumentou em relação a 2011 (mais 356 entidades). Contudo, "continua num nível que suscita dúvida sobre se todas as entidades adjudicantes estarão realmente a proceder aos reportes obrigatórios, nomeadamente no caso dos ajustes diretos", lê-se no relatório.
A lista das 10 entidades adjudicantes com maior expressão de contratos públicos, que totalizaram 16,4% do total de valores contratuais reportados ao portal BASE, foi liderada pela Refer - Rede Ferroviária Nacional, seguida pela Secretaria Regional do Equipamento Social e pelos municípios de Lisboa e de Gondomar.
Já no 'ranking' dos operadores com maior volume de contratos públicos celebrados, em termos de montante, a Mota-Engil - Engenharia e Construção surge em primeiro lugar, seguindo-se a EDP Comercial, a GERTAL - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação e a Petrogal.
Do total de operadores económicos que celebraram contratos públicos em 2012 (29 087), 1 896 (6,5%) foram empresas não nacionais, predominantemente do espaço comunitário (6%), tendo como principais países de origem Espanha, Alemanha e Reino Unido.
Dos países de língua oficial portuguesa apenas foram registados 19 fornecedores, 11 dos quais do Brasil.
O Relatório da Contratação Pública em Portugal - 2012 tem como suporte a informação obtida através do Portal BASE, cujo desenvolvimento e gestão compete ao Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), futuro Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC).
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