POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Algo vai ter de mudar no estatuto e na conduta do Ministério Público"
O antigo eurodeputado Vital Moreira criticou a atuação do Ministério Público no âmbito da Operação Influencer.
© Global Imagens
Política Crise política
O antigo eurodeputado Vital Moreira considerou, esta segunda-feira, que a crise política em que Portugal mergulhou foi causada por um "golpe de Estado muito bem sucedido".
No blogue Causa Nossa, considera que "a 'inventona' judiciária malevolamente construída pelo Ministério Público começa a desmoronar-se, mas o golpe de Estado que ela consubstanciava foi muito bem sucedido, acrescentando à demissão do primeiro-ministro e do Governo, a interrupção da legislatura e a convocação de novas eleições ('cortesia' do PR), sem esperar por nenhuma avaliação judicial da solidez da construção imaginária do MP".
O antigo deputado à Assembleia da República, tanto pelo PCP como pelo PS, questionou ainda, "que sentido faz manter em suspenso a outra peça do golpe de Estado ainda em curso", que é abertura de inquérito penal ao primeiro-ministro, "quando o seu objetivo (a demissão) já foi conseguido?"
"Ainda resta à Procuradora-Geral da República uma reserva de brio e dignidade institucional suficiente para pôr fim a esta baixa provocação, retirando a queixa?", atirou.
Vital Moreira afirmou, ainda, que o Ministério Público "não pode continuar a ter o poder de, através de pseudo-indícios criminais, sem controlo judicial prévio, fazer demitir governos e lançar o país numa enorme crise política, e depois os responsáveis, incluindo o procurador-geral, não serem chamados a responder pelos devastadores danos causados pela sua leviandade ou má-fé".
"Ao contrário dos juízes, o MP é um magistratura responsável, quer quanto ao PGR (responsabilidade político-institucional), quer quanto aos magistrados (responsabilidade disciplinar, civil e penal). Algo vai ter de mudar no estatuto e na conduta do Ministério Público", considerou, por fim.
De notar que Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
Leia Também: PNS mostrou "qualidade pessoal" e "força da convicção" para liderar
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama Catarina Furtado e Diogo Infante
"Mano". As imagens das férias de Catarina Furtado e Diogo Infante
-
3
-
4
-
5
economia Transferências
Transferências bancárias mudam a partir de hoje. Eis as novidades
-
6
-
7
politica Mariana Mortágua
BE quer semana de 4 dias de trabalho e mais 5 dias de licença parental
-
8
mundo Médio Oriente
AO MINUTO: Corpos recuperados; Morte de Raisi não causará "perturbação"
-
9
lifestyle Suplementos
-
10
mundo Irão
