"Não é saudável que instituições se entendam acima de escrutínios"
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, saiu em defesa do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no que concerne às palavras que o responsável dirigiu ao Tribunal Constitucional. A governante, que falava ontem em entrevista à TVI24, elogiou ainda o trabalho levado a cabo pelos funcionários públicos, lançando também algumas farpas ao bastonário da Ordem dos Advogados.
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Política Paula Teixeira da Cruz
“Não é saudável que nenhuma instituição se entenda como estando acima de qualquer escrutínio. Todos os dias se avaliam em revistas próprias, em análises, decisões dos tribunais. Portanto, por que é que elas não serão escrutináveis? Isso seria o pior que podia acontecer para a democracia.”
A opinião foi assinalada ontem pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na antena da TVI24, reportando-se ao Tribunal Constitucional e defendendo assim o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que tem vindo a ser acusado de pressionar o colectivo de juízes do Palácio Ratton.
“Aquilo que o primeiro-ministro disse foi: para se julgar é preciso ter bom senso”, pelo que, frisou a ministra, “penso que não está implícita uma crítica. Está implícito um alerta para a situação em que o País está”.
Até porque, prosseguiu Paula Teixeira da Cruz, só agora Portugal “começa a dobrar o cabo” rumo a “um caminho de esperança”.
Nesta senda, a governante fez sobressair: “Não sou propriamente favorável a um Tribunal Constitucional com uma configuração política. O Tribunal Constitucional não deveria ser um tribunal tão político. Deveria haver um Supremo Tribunal de Justiça que tivesse como uma das suas secções a análise da constitucionalidade”.
Por outro lado, Paula Teixeira da Cruz enalteceu o trabalho levado a cabo pelos funcionários públicos do País, e, em sentido contrário, lançou farpas ao bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto: “Ao contrário do senhor bastonário, eu tenho uma prática de advocacia”, rematou.
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