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"UE não aplicará tratados se Catalunha declarar independência"

O Presidente do Conselho europeu, Herman van Rompuy, advertiu hoje que a declaração de independência da Catalunha converteria a região num "Estado terceiro" em relação à União Europeia e que por esse motivo "não lhe seriam aplicados os tratados".

"UE não aplicará tratados se Catalunha declarar independência"
Notícias ao Minuto

20:34 - 12/12/13 por Lusa

Mundo Van Rompuy

Van Rompuy pronunciou-se sobre as aspirações independentistas da Catalunha durante uma conferência de imprensa conjunta com o presidente do governo de Espanha, Mariano Rajoy, após uma reunião no palácio de la Moncloa.

Após indicar tratar-se de "questões internas", Van Rompuy disse no entanto confiar que a Espanha permanecerá um país "unido e fiável" no interior da UE.

Os partidos políticos catalães que apoiam a consulta anunciaram esta manhã um acordo sobre qual a pergunta que será colocada no referendo, programado para novembro de 2014. "Quer que a Catalunha seja um Estado?", e caso a resposta seja afirmativa: "Quer que seja um Estado independente?".

Esta foi a fórmula acordada para consultar os catalães sobre a autodeterminação, após um acordo entre os principais partidos da região.

De acordo com Mas, a dupla pergunta tem a intenção de incluir todos os apoiantes da autodeterminação, e não apenas os independentistas.

O anúncio foi feito pelo próprio Mas a partir do Palau de la Generalitat, acompanhado pelos líderes de todos os partidos favoráveis à consulta, Oriol Junqueras (Esquerda Republicana Catalã), Joan Herrera, (Iniciativa para Catalunha Verdes) e David Fernández (Candidatura de Unidade Popular), e após uma reunião em que também participou a Convergência e União (CiU), no poder em Barcelona.

Com este acordo, Mas considerou terem sido cumpridos os objetivos propostos: que a consulta seja "muito maioritária e inclusiva" após a aprovação da maioria das formações, e que a pergunta seja clara e anunciada uma data concreta.

Sobre o dia da votação, 09 de novembro, Mas explicou que é a data ideal ao permitir "dar tempo" para que as instituições espanholas "possam negociar a forma de a concretizar, de acordo com o quadro legal que existe".

O Governo de Espanha, dominado pelos conservadores do Partido Popular (PP), e o próprio Rajoy tinha já manifestado a intenção de bloquear as intenções dos partidos catalães em realizar o referendo.

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