Tribunal rejeita pedido para julgar Benny Gantz nos Países Baixos
Um tribunal holandês anunciou hoje não ter competência para decidir sobre um caso de um palestiniano-holandês que responsabiliza o líder da oposição israelita Benny Gantz pela morte de familiares, num ataque aéreo a Gaza em 2014.
© Reuters
Mundo Benny Gantz
Benny Gantz, 60 anos, rival político do primeiro-ministro israelita em funções, Benjamin Netanyahu, era o chefe do Estado-Maior das forças israelitas na altura daquele ataque.
O general lidera a coligação centrista Azul e Branco, que venceu as eleições israelitas em setembro, mas não conseguiu formar governo. Israel tem marcadas para 02 de março as terceiras legislativas em menos de um ano.
O palestiniano também com nacionalidade holandesa Ismail Ziada afirma ter perdido seis dos seus familiares, entre os quais a mãe e três irmãos, num ataque aéreo israelita à Faixa de Gaza no âmbito da operação "Margem Protetora".
Ziada pediu em setembro ao tribunal de Haia a abertura de um processo por crimes de guerra contra Benny Gantz e um outro antigo dirigente militar, argumentando que lhe era impossível obter justiça em Israel.
O tribunal decidiu, no entanto, que o caso não é admissível nos termos do Direito Internacional.
"Um tribunal holandês não tem jurisdição para julgar o caso porque os antigos responsáveis israelitas beneficiam de imunidade funcional", declarou a juíza Larisa Alwin.
"Esta forma de imunidade, um conceito jurídico do Direito Internacional comum derivado da imunidade dos Estados, aplica-se aos atos praticados no exercício de uma função pública", precisou, adiantando que "o ataque aéreo à Faixa de Gaza (...) é um exemplo de um ato realizado no exercício de uma função pública".
O segundo homem acusado por Ziada é o general Amir Eshel, um antigo chefe da força aérea israelita.
Israel lançou a operação "Margem Protetora" em julho de 2014, visando acabar com os tiros de mísseis e destruir os túneis cavados a partir do enclave palestiniano.
A operação causou pelo menos 2.251 mortos do lado palestiniano e 74 do lado israelita, incluindo muitos soldados.
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