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Governo de Passos é "de iniciativa presidencial"
Cavaco Silva força, “em claro desvio de poder, o Parlamento a conviver com um governo de pura iniciativa presidencial”, diz Silva Pereira.
© Global Imagens
Política Silva Pereira
Pedro Silva Pereira diz considerar o governo formado pela Coligação Portugal à Frente um governo “de iniciativa presidencial”, já que “toma posse em confronto com a maioria do Parlamento”.
No artigo de opinião que assina no Diário Económico, o socialista recorda “a revisão constitucional de 1982 que afasta os chamados governos de maioria presidencial” para ser impor um “modelo de maior pendor parlamentar”.
Desta feita, admite “deixa de haver qualquer nexo entre a legitimidade do Presidente da República e a legitimidade do governo, a qual se passa a fundar exclusivamente na Assembleia democraticamente eleita”.
A verdadeira novidade reside, no seu entender, na “eliminação da responsabilidade política do governo perante o Presidente, autonomizando a legitimidade do governo, que tornou ilegítimo o uso – ou abuso – dos poderes presidenciais (incluindo o poder de nomeação do primeiro-ministro) para, em claro desvio de poder, forçar o Parlamento a conviver com um governo de pura iniciativa presidencial”.
Transpondo isto para o atual contexto político, Pedro Silva Pereira acredita que “o Presidente goza de uma relativa margem de interpretação dos resultados eleitorais (…) e a mensagem dos partidos não podia ter sido mais inequívoca: um governo minoritário de direita não tem qualquer viabilidade parlamentar”.
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