POUPANÇA NO MINUTO
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"Novo quadro parlamentar inédito desautoriza todos os precedentes"
Pedro Silva Pereira assume que se as negociações entre PS, PCP e Bloco forem bem sucedidas, o quadro-político-parlamentar “será absolutamente inédito na democracia portuguesa”.
© Global Imagens
Política Silva Pereira
Para Silva Pereira, jurista e antigo ministro socialista, estamos perante um “novo quadro parlamentar que, sendo inédito, desautoriza todos os precedentes”, razão pela qual não se pode aplicar uma lógica de tradição de ‘quem ganha, governa’ ao atual contexto.
Com a coligação PSD/CDS a ser a força política mais votada nas eleições, mas em minoria no parlamento, defende Pedro silva Pereira, no artigo de opinião que assina esta sexta-feira no Diário Económico, que a lógica do ‘quem ganha, governa’ poderia ‘obrigar’ o PS a viabilizar uma “política que não tem o seu acordo”.
“Como está bem de ver, não é assim que as coisas funcionam”, escreve o jurista, que no mesmo texto recorda que há outros exemplos na Europa, de países governados por partidos que, não tendo sido os mais votados, eram os que tinham maior estabilidade para ‘segurar’ o governo perante o parlamento.
Pedro Silva Pereira considera ainda que, caso a coligação PSD/CDS não consiga chegar a acordo para viabilizar um governo, Cavaco Silva deve também assumi-lo porque se impõe “poupar o país a manobras dilatórias ou cerimoniais”.
“Uma recusa por parte do Presidente, para além de sujeitar o país a uma perigosa e escusada trapalhada institucional, significaria rejeitar dar consequência aos resultados eleitorais”, uma situação que faria com que Cavaco Silva, enquanto Presidente, “estaria a violar a Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir”.
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