Na carta enviada ao Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e à qual a agência Lusa teve hoje acesso, a associação começa por expor o historial deste caso, que remonta a setembro, quando os moradores da zona começaram a sentir, "de forma intermitente, um intenso cheiro químico, proveniente do terreno" onde decorre a ampliação do hospital CUF Descobertas, em solos da antiga refinaria de Cabo Ruivo.

Num memorando enviado à Câmara Municipal de Lisboa em janeiro, o grupo José de Mello Saúde aponta que foram encontrados no local solos contaminados, classificados tanto como perigosos, como não perigosos, dependendo da concentração de hidrocarbonetos (por já ter existido ali uma refinaria), que foram encaminhados para aterros.

Entretanto, a Agência Portuguesa do Ambiente divulgou que uma avaliação aos solos na área do hospital concluiu não haver riscos para a saúde e para o ambiente, mas explicou que a remoção dos solos só será retomada após autorização da entidade responsável.

Desde que começaram a sentir o cheiro a petróleo e gás na zona, os moradores denunciaram o caso junto da comunicação social, manifestaram-se junto à obra, apresentaram a situação à Assembleia Municipal e à Câmara, e pediram esclarecimentos.

"Segundo especialistas, este cheiro devia-se à presença de hidrocarbonetos nos solos escavados, entre os quais benzeno, uma substância cancerígena e de elevada perigosidade", aponta a carta enviada ao chefe de Estado.

A ACIPN salienta também que a "o cheiro químico passou a sentir-se de forma diária nas imediações do terreno, chegando a entrar nas habitações mesmo com as janelas fechadas".

"Apesar de grande parte dos resíduos da obra já ter sido removida e do fundo do poço escavado já estar praticamente betonado, continua a sentir-se um forte cheiro a hidrocarbonetos por toda a zona sul do Parque das Nações, cuja intensidade é variável, julgamos, por efeito das condições meteorológicas", continuam.

Devido à falta de respostas por parte de diversas entidades com competência nesta matéria, a ACIPN apresentou queixa à Provedoria de Justiça.

"Não obstante as inúmeras queixas apresentadas às entidades competentes, os moradores não viram esclarecidas as suas dúvidas e receios relativamente à qualidade do ar que respiram há quase cinco meses naquele local", aponta a associação, na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa.

Assim, a ACIPN pede ao Presidente "que, para além do apuramento de responsabilidades nesta obra, e dentro das suas competências, possa contribuir para que esta situação não se volte a repetir".

"Solicitamos ainda, caso seja esse o entendimento de vossa excelência, que seja pedida a fiscalização da inconstitucionalidade por omissão", acrescentam os munícipes.

A associação de moradores acredita ainda que caso a nova lei prevista para regular os solos contaminados (ProSolos), "que se encontra em reflexão interministerial, tivesse sido aprovado no verão do ano passado, esta situação não se teria verificado".

"Acreditamos que este diploma legal teria contribuído para uma eficaz proteção dos direitos constitucionalmente garantidos à saúde e ao ambiente", vincam.