POUPANÇA NO MINUTO
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Ministério já respondeu a "dramática" falta de funcionários
O ministério da Justiça reconhece ?a necessidade de colmatar a falta de oficiais de justiça nos Tribunais?, depois de um relatório da procuradoria-geral distrital do Porto realçar a ?carência? de funcionários. A tutela defende, porém, que já tinha agido nesse sentido, remetendo esta componente de gestão para os próprios tribunais.
© Global Imagens
País Comarca
Perante o relatório da procuradoria-geral distrital do Porto que alerta para a "verdadeiramente dramática" falta de funcionários nas comarcas da região, o ministério tutelado por Paula Teixeira da Cruz respondeu numa nota enviada às redações, onde recorda que cabe aos órgãos de gestão de comarca deslocar funcionários de acordo com “as necessidades da respetiva comarca", dá conta o Diário de Notícias.
Na nota em causa, o ministério da Justiça argumenta que as “alterações substanciais” levadas a cabo na reforma da Justiça já permitem “aos órgãos de Gestão das comarcas uma maior flexibilidade e racionalização de recursos”, nomeadamente ao nível de recursos humanos. Na prática, o ministério devolve às comarcas a responsabilidade nesta área de gestão.
Justificando que da parte do Executivo a questão já levou à aplicação de medidas, a nota em causa sublinha a abertura de concurso “para admissão de 600 oficiais de justiça através da publicação do aviso de 23 de janeiro de 2015".
Recorde-se que, no relatório apresentado, Raquel Desterro, procuradora-geral do Porto, chegava a realçar que alguns núcleos na região norte só o serviço urgente tem resposta.
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