"O que nos interessa é a efetiva remoção dos resíduos perigos que são um atentado ambiental e a requalificação do espaço para que seja devolvido à população. Esperamos que não se cometam os erros anteriores, seja com a intervenção da Câmara, seja com a intervenção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N). Queremos que o processo avance o mais rápido possível", disse à agência Lusa o presidente da Junta de Freguesia, Pedro Vieira (CDU).

A Câmara de Gondomar, liderada por Marco Martins (PS), anunciou hoje que quer expropriar os 19 hectares onde estão depositados, em São Pedro da Cova, os resíduos industriais perigosos e o complexo mineiro encerrado em 1970, prevendo um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros.

A proposta, que Marco Martins garantiu à agência Lusa estar "consensualizada" com o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, vai a reunião camarária na quarta-feira, sendo depois discutida a 02 de dezembro em Assembleia Municipal.

"Com esta expropriação, fica completamente legitimada a intervenção. Ou seja, com a Câmara a tomar posse, nenhum proprietário pode obstaculizar uma medida para a qual tanto se lutou. Contamos que o processo seja acelerado e contamos com a ajuda do Governo. É um grande esforço financeiro, mas permite, de uma vez por todas, acabar com este fantasma que são os resíduos perigosos de São Pedro da Cova e garantir a preservação do património histórico ligado às minas", disse Marco Martins.

Questionado pela Lusa sobre este anúncio, Pedro Vieira sublinhou "a importância de que a retirada dos resíduos avance", mas mostrou-se "cauteloso".

"Assistimos a uma alteração neste processo, uma alteração de papéis que merece cautela. Antes era o Governo, através da CCDR-N, a liderar o processo. Agora é a Câmara Municipal. Gostávamos de perceber melhor o porquê desta decisão", disse o presidente da Junta.

Pedro Vieira lamentou, ainda, que a Junta esteja "a ser informada através da comunicação social" sobre a expropriação dos terrenos, aproveitando para pedir: "Incluam a população que tanto lutou e luta neste processo. Faria todo o sentido que a Junta, como órgão no terreno e próximo da população, estivesse a acompanhar mais de perto o caso".

O autarca contou ainda que pediu uma reunião "com caráter urgente" à CCDR-N no dia 18, mas "ainda não obteve resposta".

Essa reunião foi pedida três dias após o anúncio, a 15 de novembro, do Ministério do Ambiente de que a segunda fase de remoção dos resíduos perigosos instalados nesta freguesia em 2001/2002, provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia, teria início em 2020.

Isto depois da remoção ter começado em outubro de 2014, mais de 10 anos depois do depósito, e terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas.

Ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 mil toneladas de resíduos. O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total, o concurso registou sete candidatos, mas esteve bloqueado mais de um ano no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, porque uma das empresas candidatas que não ganhou o concurso contestou.

Os resíduos foram depositados nas escombreiras das minas de carvão, perto de um complexo mineiro que encerrou em 1970, sendo que nos anos 30 e 40 cerca de 65% da produção nacional de carvão saia desta freguesia do distrito do Porto.

Este complexo mineiro desativado conta com vários edifícios, nomeadamente o Cavalete do Poço de São Vicente classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010.

A expropriação anunciada por Marco Martins engloba os terrenos onde estão depositados os resíduos, bem como o complexo mineiro, num total de 19 hectares.

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