"As práticas intimidatórias, a violência institucional e física, que criminaliza a busca e difusão de informação na Venezuela, motivada por um discurso oficial hostil para com a imprensa, agravou-se em 2016, em paralelo com uma escalada da crise política e económica que atingiu níveis inéditos na história contemporânea do país", explica a EP.

Os dados hoje divulgados fazem parte do relatório sobre a "Situação do direito à liberdade de expressão e informação na Venezuela", documento que precisa que "2016 foi o segundo ano com maior número de casos (registados) em 15 anos de registo".

"Entre janeiro e dezembro de 2016, registaram-se 366 violações, o que representa um aumento de 28% com relação ao mesmo período de 2015, quando se totalizaram 286. A agudização da tensão política, com a suspensão de eleições (referendo revogatório) em outubro, comprometeu ainda mais a garantida de direito à livre expressão", explica o relatório.

Segundo a EP, "quando a polarização exacerba os limites institucionais, alimenta uma maior incidência de cenários violentos e deixa os cidadãos num estado de desamparo, daí que outubro se situe como o mês com maior quantidade de casos registados, com um total de 43".

Por outro lado "44% das violações registaram-se num contexto de manifestações públicas", nomeadamente no quadro da exigência de um referendo revogatório.

"Entre janeiro e outro de 2016 registaram-se 2.999 manifestações, (que representam) um aumento de 21% com relação ao mesmo período do ano passado (...) e em outubro a repressão superou em 46% o total de protestos reprimidos no mesmo período de 2015".

A EP diz que a reação de diversas instâncias do Estado "contra qualquer expressão de descontentamento" se estende a todos os setores e, "particularmente, aos jornalistas e repórteres fotográficos, a fim de impedir a cobertura dos factos, ocultar a realidade e impedir as críticas".

"O afastamento de jornalistas das zonas de protesto e a exigência ilegítima de autorizações para a cobertura de factos públicos escala algumas vezes em violência (...). Daí que a intimidação ocupe o primeiro lugar, com 123 ocorrências, e a agressão o terceiro lugar com 54 violações".

Ocorreram ainda 187 casos que "se manifestaram no impedimento da cobertura, roubo ou confiscação de equipamentos, expulsão de espaços ou instituições públicas, agressões contra jornalistas, repórteres ou info-cidadãos, por registarem factos ou difundirem informação, e em ataques contra os meios de comunicação em represália pela sua linha editorial".

O documento denuncia ainda a baixa qualidade e restrições na ligação à Internet e precisa que registou oito ataques a contas de pessoas e sítios web de jornalistas, três proibições de difusão de informação pela rede, quatro ameaças e perseguições por dar cobertura de situações, entre outras violações.