Como a agência Lusa avançou, o executivo comunitário adotou hoje normas éticas para os membros da Comissão Europeia que queiram participar em eleições nacionais e europeias, que devem informar a presidente da instituição, Ursula von der Leyen, "o mais cedo possível".

Questionado em conferência de imprensa em Bruxelas sobre tais novas diretrizes, Nicolas Schmit, que é até ao momento o único candidato a cabeça de lista da família socialista da Europa nas eleições europeias de 2024, disse que as regras "não se aplicam apenas ao 'Spitzenkandidat', mas também a um comissário que concorre às eleições europeias".

"Penso que [as novas normas éticas] são muito rigorosas e que temos de as aplicar de uma forma muito rigorosa. E toda a gente tem de perguntar se está a desempenhar o papel de candidato (...) ou a fazer o trabalho normal de comissário para evitar qualquer confusão", vincou Nicolas Schmit.

De acordo com documentos rascunhos a que a agência Lusa teve acesso das propostas sobre normas éticas para a participação em campanhas eleitorais nacionais, "um membro da Comissão [nomeadamente comissários europeus ou a própria Ursula von der Leyen] que tencione participar - seja de que forma for - numa campanha eleitoral ao nível dos Estados-membros deve informar a presidente por escrito, o mais cedo possível, e indicar o nível de envolvimento previsto de forma precisa e exaustiva".

O mesmo se aplica às eleições para o Parlamento Europeu.

As normas éticas agora propostas preveem que estes responsáveis do executivo comunitário possam, ao nível da União Europeia (UE), participar em campanhas "na qualidade de candidato ao Parlamento Europeu, como candidato principal ao cargo de presidente da Comissão ou como representante de um partido político sem ser candidato" ou ainda "apoiar um partido político, um manifesto ou um candidato".

As regras aplicam-se aos comissários europeus ou à própria Ursula von der Leyen, vista como potencial candidata a um segundo mandato à frente da instituição e, nesse caso, "se a presidente tiver a intenção de participar na campanha eleitoral, deve informar o colégio", é referenciado nos documentos rascunhos.

"Estas atividades devem ser claramente distinguidas das suas atividades institucionais enquanto membros da Comissão", indicam as diretrizes.

No caso de membros "que tenham sido formalmente designados como candidatos ao Parlamento Europeu ou como candidatos principais ['Spitzenkandidat'] ao cargo de presidente da Comissão devem atualizar imediatamente a (...) sua declaração de interesses" no código de conduta da instituição, acrescentam os mesmos documentos.

É nesta situação que se encontra o luxemburguês Nicolas Schmit.

Previsto está que os membros da Comissão Europeia que participam numa campanha eleitoral possam fazer declarações ou intervenções públicas em nome de um partido político, mas tenham de clarificar que estas não são proferidas no âmbito da sua função institucional, aplicando-se o mesmo às redes sociais.

As eleições europeias realizam-se entre 06 e 09 de junho de 2024.

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