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ONG acusa Tunísia de violência quotidiana contra os migrantes
Os migrantes, refugiados e requerentes de asilo na Tunísia são submetidos a uma "violência institucional quotidiana", acusou a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), com sede em Genebra, num relatório publicado hoje.
© Reuters
Mundo Migrantes
O estudo de 58 páginas, que cita testemunhos diretos e de ONG parceiras, aponta o dedo às autoridades tunisinas pelas "violações cometidas no país, incluindo nas zonas fronteiriças".
Refere que o país está sob "pressão contínua da Europa para reduzir a migração irregular no Mediterrâneo".
De acordo com a OMCT, as "violações dos direitos humanos" já se tinham "intensificado gradualmente" após um discurso do Presidente Kais Saied, em fevereiro, denunciando a chegada de "hordas de migrantes ilegais" à Tunísia.
Mas, segundo a ONG, "uma mudança profunda a nível institucional" teve lugar este verão, caracterizada por "expulsões ilegais e forçadas" de pessoas das suas casas, "deslocações forçadas e criação de locais de privação de liberdade", bem como "deportações e expulsões" para a Líbia e a Argélia, que se tornaram "mais estruturadas" e "regulares" desde setembro.
Em julho, após a morte de um tunisino durante uma rixa com cidadãos da África subsariana em Sfax (centro-leste da Tunísia), centenas de africanos foram detidos nesta metrópole, epicentro das partidas ilegais para a Europa.
"No espaço de alguns dias, mais de um milhar de pessoas foram deslocadas para zonas desérticas nas fronteiras com a Líbia e a Argélia", refere o relatório, intitulado "As rotas da tortura", que condena a Tunísia por violar os tratados internacionais que assinou.
"Desde junho, pelo menos 5.500 migrantes foram expulsos para a Líbia e mais de 3.000 para a Argélia", dos quais uma centena morreu na fronteira entre a Tunísia e a Líbia, disseram fontes humanitárias internacionais à AFP. Estas "expulsões" foram denunciadas pela ONU, mas desmentidas pelas autoridades tunisinas.
Além disso, a OMCT afirma que "as condições de vida desumanas a que estão sujeitos os migrantes, refugiados e requerentes de asilo", concentrados aos milhares nos últimos meses nas zonas rurais perto de Sfax, "podem constituir tortura e maus tratos".
De uma forma mais geral, a ONG está preocupada com "a incapacidade das autoridades tunisinas para proteger" estas pessoas, apontando para "condições de vida indignas, sem acesso a serviços básicos, emprego ou fontes de rendimento".
Leia Também: Três mortos em desabamento de troço de antiga muralha na Tunísia
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