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Senado dos EUA confirma juíza LGBT e Biden atinge marca de 100 nomeados

O Senado norte-americano confirmou hoje o 100.º juiz federal nomeado pelo Presidente Joe Biden, e a primeira LGBT em Porto Rico, diluindo a marca conservadora deixada nos tribunais pelo ex-presidente Donald Trump, com maior diversidade de género e racial.

Senado dos EUA confirma juíza LGBT e Biden atinge marca de 100 nomeados
Notícias ao Minuto

20:09 - 14/02/23 por Lusa

Mundo Gina Mendez-Miro

Gina Mendez-Miro, uma advogada de 49 anos, ganhou o apoio de 54 dos 100 senadores e tornar-se-á juíza do tribunal federal de Porto Rico.

Mendez-Miro é "a primeira juíza federal LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) nomeada em Porto Rico", disse o líder dos senadores democratas, Chuck Schumer, em comunicado. 

"Quanto mais os nossos tribunais refletirem o país, em termos de origem e experiência, mais forte será a confiança neles a longo prazo", justificou.

De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o Presidente nomeia de forma vitalícia os juízes do Supremo Tribunal e juízes federais, cabendo então à câmara alta do Congresso norte-americano confirmar essa escolha através de votação.

Com os Democratas no controlo do Senado nos últimos dois anos, Joe Biden conseguiu validar os seus candidatos num ritmo acelerado. Nesta fase do seu mandato, Donald Trump  tinha conseguido confirmar 85 magistrados federais.

Joe Biden poderá continuar nesse ritmo até 2024, já que os Democratas mantiveram a maioria nas eleições de novembro.

Procurando fortalecer a diversidade de perfis, o atual chefe de Estado indicou três quartos de mulheres e apenas um terço de pessoas brancas, segundo a American Constitution Society.

Também elevou, pela primeira vez na história, uma mulher negra - Ketanji Brown Jackson - ao Supremo Tribunal.

Esta é uma reversão completa da política de Donald Trump: em quatro anos, o Republicano levou mais de 230 juízes para tribunais federais, três quartos deles eram homens e 85% brancos.

Para agradar os seus eleitores conservadores, Trump prometia escolher magistrados contrários ao aborto, defensores do porte de armas e ativistas religiosos, deixando assim uma marca duradoura no sistema judicial, cujos efeitos se fazem sentir particularmente no Supremo Tribunal Federal.

Em junho, esse tribunal superior revogou o direito ao aborto, ampliou o direito ao porte de arma de fogo e limitou os meios do Governo federal para combater o aquecimento global.

Para inverter a tendência, Joe Biden agiu rapidamente, num momento em que cerca de 50 juízes por ele escolhidos aguardam confirmação.

Aumentando a sua margem de manobra, vários juízes de inclinação Democrata aposentaram-se ou pré-aposentaram-se, permitindo a renovação de gerações.

Atualmente, cerca de 90 vagas, de cerca de 870 no total, deverão ser preenchidas.

Contudo, Trump conseguiu causar mais impacto noutras frentes, uma vez que conseguiu substituir juízes nomeados por presidentes Democratas, alterando a 'coloração política' dos tribunais.

Durante o seu mandato, três dos 13 influentes tribunais federais de recurso passaram de uma maioria de juízes nomeados por presidentes Democratas para uma maioria de magistrados escolhidos por chefes de Estado Republicanos.

Joe Biden está em vias de "recuperar" apenas um.

Donald Trump conseguiu causar esse impacto porque os Republicanos, que assumiram a câmara alta do Congresso em 2014, bloquearam grande parte dos juízes escolhidos por Barack Obama nos últimos dois anos de mandato.

Uma centena de cargos poderiam, portanto, ser preenchidos quando Donald Trump entrou na Casa Branca.

Esses jogos políticos minaram a imagem de imparcialidade dos tribunais americanos e reforçaram o 'judge shopping' ('escolha de juízes', em tradução literal), que consiste em apresentar estrategicamente uma denúncia num tribunal específico.

O exemplo mais recente é o facto de oponentes do aborto terem entrado com uma ação contra a pílula anticoncepcional em Amarillo, no Texas, onde o único juiz federal, nomeado por Donald Trump, é conhecido pelas suas visões ultraconservadoras, na esperança que o magistrado proíba o fármaco.

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