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ASAE instaura 4 processos-crime por contrafação no Sporting-Chaves

O valor da apreensão ascende ao montante de 1.780 euros.

ASAE instaura 4 processos-crime por contrafação no Sporting-Chaves
Notícias ao Minuto

10:19 - 19/05/24 por Notícias ao Minuto

País ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou este sábado, dia 18, uma operação de fiscalização no âmbito do combate à contrafação e prevenção criminal, "dirigida ao comércio não sedentário de artigos têxteis e acessórios", alusivos às equipas que disputaram o Jogo da 1ª Liga - Sporting Clube de Portugal–Grupo Desportivo de Chaves, que se realizou em Lisboa.

Revela a Autoridade que, como balanço da operação, foram fiscalizados 16 operadores económicos, tendo sido instaurados 4 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, em acumulação com os ilícitos contraordenacionais de "concorrência desleal e de venda ambulante sem a devida mera comunicação prévia" e ainda 4 processos de contraordenação também por "falta de mera comunicação prévia para a atividade de venda ambulante".

Foram apreendidos 229 artigos contrafeitos designadamente cachecóis, chapéus e panamás por utilização indevida de marcas registadas sem autorização dos seus legítimos titulares e ainda 168 artigos que se encontravam a ser comercializados por indivíduos que não possuíam a mera comunicação prévia para a venda ambulante.

O valor da apreensão ascende ao montante de 1.780 euros.

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