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Governo sul-africano vai expropriar terrenos das mineradoras
O governo sul-africano vai alargar o programa de expropriações a outros setores da economia com impacto na agricultura, disse hoje o vice-Presidente da África do Sul.
© Reuters
Mundo Vice-presidente
David Mabuza, que falava numa conferência sobre a reforma agrária organizada pela publicação agrícola Landbou Weekblad e a AgriSA, a maior agremiação comercial latifundiária da África do Sul, em Bela Bela, Limpopo, norte do país, disse que um dos setores identificados pelo governo do ANC (Congresso Nacional Africano), o partido no poder, é o da mineração.
No seu discurso, afirmou que a prioridade do Governo "é transformar as terras do Estado, não utilizadas e subutilizadas", assim como as terras de propriedade das empresas mineradoras, que deixaram de ser utilizadas para mineração, para "produção agrícola, industrial, assentamentos humanos e desenvolvimento económico e industrial".
"Também temos terras agrícolas com agricultores ausentes e que estão em pousio. Essas terras serão transferidas para aqueles que irão usá-las produtivamente", disse David Mabuza.
"Vamos também alargar a participação e colaboração com outros setores económicos com impacto na agricultura e em toda a cadeia de valor. Um desses setores é a mineração", afirmou.
"Para atender os interesses concorrenciais entre a agricultura e o setor mineiro, já iniciei um processo de engajamento com as mineradoras para garantir que os terrenos das minas que não se encontram disponíveis para mineração sejam reabilitados para uso agrícola", disse Mabuza.
Nesse sentido, adiantou, que "o Governo trabalhará com o setor agrícola para garantir que essa terra seja devidamente reabilitada e posta para uso produtivo".
O vice-Presidente da África do Sul precisou ainda que o programa de reforma agrária do Governo do ANC "será baseado em três elementos, nomeadamente, reforço da garantia de posse, restituição da terra e redistribuição da terra".
"Como líderes do ANC e do Governo, estamos certos de que a implementação de medidas para a reforma agrária não deve resultar em fraturas sociais e na polarização racial. O processo de reforma agrária que estamos a empreender não representa uma ameaça direta ao setor agrícola e à economia no seu todo ", afirmou Mabuza.
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