"Se a 'reserva temporária' de capital fosse actualizada com base no volume efectivo da exposição a dívida soberana em 31 de Dezembro de 2012, aos preços de mercado nessa data, o banco poderia devolver de imediato ao Estado mais 613 milhões de euros de obrigações contingentes", frisou Santos Silva, no relatório e contas de 2012 do Banco BPI, que vai ser submetido à aprovação dos accionistas na assembleia-geral de 24 de Abril.

No documento que foi hoje divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Santos Silva assinalou que foi imposto ao BPI um reforço temporário de capital de 1.389 milhões de euros para atingir um rácio de 9% em Junho de 2012, reflectindo a valorização da dívida soberana aos preços de mercado de Setembro de 2011, data "arbitrariamente" convencionada pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês).

O plano de capitalização do BPI implicou a emissão de 1,5 mil milhões de euros em obrigações subordinadas de conversão contingente (CoCo), com a maturidade de cinco anos, subscritas pelo Estado português em Junho de 2012.

Este montante foi imediatamente reduzido em agosto para 1,3 mil milhões de euros, através de um aumento de capital de 200 milhões de euros reservado a accionistas, e cifra-se agora em 1.000 milhões de euros, após dois reembolsos antecipados de 100 e 200 milhões de euros, realizados em Dezembro de 2012 e Março de 2013, respectivamente.

Ora, caso houvesse uma actualização do valor da dívida soberana, o BPI poderia devolver de imediato os já mencionados 613 milhões de euros, reduzindo para 387 milhões de euros a expressão da intervenção pública.

"E este montante cairia ainda para 256 milhões de euros se, como seria de rigor, fossem adicionalmente abatidos 131 milhões de euros, correspondentes, na mesma data [31 de Dezembro de 2012], ao impacto no capital da dívida de municípios portugueses, que o Estado se comprometeu a adquirir em 2011, no âmbito da negociação para a transferência de parte do Fundo de Pensões para a Segurança Social", assinalou Santos Silva.

De acordo com o gestor, "pode mesmo acrescentar-se que a dívida ao Estado seria mais do que anulada, se aos referidos 256 milhões de euros fossem ainda deduzidos, como seria também razoável, 366 milhões de euros correspondentes aos derivados de cobertura do risco de taxa de juro que estão associados à carteira de títulos de dívida pública" do BPI.

De resto, o banqueiro considerou que a concretização do processo de capitalização do banco, iniciado em Dezembro de 2011, após o anúncio dos resultados dos testes de resistência da EBA, "foi o factor mais influente no desenvolvimento da actividade do BPI em 2012 e manter-se-á como principal condicionante da vida da instituição em 2013".

E salientou: "As obrigações de conversão contingente pagam juros no primeiro ano a uma taxa de 8,5%, que aumenta 0,25% em cada um dos dois anos seguintes e 0,5% em cada um dos dois últimos. O Estado português, que financia este investimento a uma taxa média de 3,4%, obtém assim uma margem positiva de 5,1%, o que significou um ganho de 33 milhões de euros em 2012 e significa um benefício estimado de 52 milhões de euros em 2013, considerando já os reembolsos entretanto realizados pelo banco".

Assim, segundo Santos Silva, no que toca às ajudas estatais à banca, "não há portanto qualquer prejuízo para o contribuinte mas, pelo contrário, um ganho muito substancial, pago, em última análise, pelos accionistas".

De resto, o banqueiro considerou que a concretização do processo de capitalização do banco, iniciado em dezembro de 2011, após o anúncio dos resultados dos testes de resistência da EBA, "foi o factor mais influente no desenvolvimento da atividade do BPI em 2012 e manter-se-á como principal condicionante da vida da instituição em 2013".

E salientou: "As obrigações de conversão contingente pagam juros no primeiro ano a uma taxa de 8,5%, que aumenta 0,25% em cada um dos dois anos seguintes e 0,5% em cada um dos dois últimos. O Estado português, que financia este investimento a uma taxa média de 3,4%, obtém assim uma margem positiva de 5,1%, o que significou um ganho de 33 milhões de euros em 2012 e significa um benefício estimado de 52 milhões de euros em 2013, considerando já os reembolsos entretanto realizados pelo banco".

Assim, segundo Santos Silva, no que toca às ajudas estatais à banca, "não há portanto qualquer prejuízo para o contribuinte mas, pelo contrário, um ganho muito substancial, pago, em última análise, pelos acionistas".