POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PS acusa Governo de fazer da Assembleia "caixa de correio"
O líder parlamentar do PS afirmou hoje que o Governo está a tentar fazer da Assembleia da República (AR) uma "caixa de correio", após a maioria PSD/CDS-PP ter pedido uma aclaração do mais recente acórdão do Tribunal Constitucional (TC).
© Lusa
Política Alberto Martins
"A Presidente da AR está de acordo sobre quem deve deliberar, definitivamente - o plenário. Nós recorremos para o plenário da AR porque entendemos que é inaceitável fazer da AR uma caixa de correio para as pretensões do Governo", disse Alberto Martins depois de uma conferência de líderes que durou três horas e meia.
Em causa está o envio para o Palácio Ratton do pedido de aclaração do Governo sobre matérias referentes aos chumbos de artigos do Orçamento do Estado (OE) de 2014.
"Isto põe em causa o prestígio da AR, do TC, da República. Este Governo não sabe governar a não ser contra a Constituição", continuou o deputado socialista.
Na carta enviada pelo primeiro-ministro a Assunção Esteves, Passos Coelho sublinha que "na análise do acórdão e dos seus fundamentos foi detetado um conjunto de questões de ambiguidade ou obscuridade para cujo esclarecimento é ainda e também competente o TC".
Na sexta-feira, o TC chumbou três normas do Orçamento do Estado para 2014, incluindo o corte dos salários dos funcionários públicos a partir dos 675 euros.
"É um falso pedido de aclaração, as normas são claras, têm de ser executadas, neste momento, já estão a ser executadas, não podem deixar de o ser. É um expediente dilatório para tentar trazer a AR num conflito com o TC que é inaceitável", afirmou ainda Alberto Martins.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
fama José Castelo Branco
Pedro Pico ligou a Castelo Branco para comprar casa de Betty, diz agente
-
4
lifestyle Alimentação
A semente fácil de encontrar que ajuda a reduzir os níveis de colesterol
-
5
lifestyle Joelhos
Pela saúde dos seus joelhos, evite estes (maus) hábitos comuns
-
6
fama Tony Ramos
-
7
-
8
lifestyle Fitness
-
9
fama Daniela Melchior
Novo visual de Daniela Melchior deixa Margarida Corceiro em 'êxtase'
-
10
cultura Eurovisão
Espanha junta-se a Portugal em queixa de assédio de Israel na Eurovisão
