Vital Moreira voltou a dedicar um texto de opinião que se inclui na saga ‘o que é o Presidente não deve fazer’. Desta vez, o ponto de partida para a reflexão foi a entrevista que Marcelo Rebelo de Sousa concedeu ao jornal Público e Rádio Renascença, na qual afirma que uma nova (e improvável) tragédia de incêndios florestais será um impeditivo à sua recandidatura.
Palavras que soaram a recado para o Governo, mas que não o foram, segundo António Costa. “O Presidente da República não manda recados pelos jornais”, disse hoje o primeiro-ministro quando questionado pelos jornalistas.
Vital Moreira classificou a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa como “surpreendente” e “desproporcionada”, dado que o Presidente da República “não tem responsabilidades governativas e teve o cuidado de, alto e bom som, exigir prestação de contas ao país pelo sucedido”.
Na ótica do constitucionalista, a declaração do Presidente tem duas interpretações possíveis: “uma benévola e outra, nem tanto”. Por um lado, escreve Vital Moreira, Marcelo encontrou “um meio ínvio” para anunciar que está a considerar a sua recandidatura, “salvo eventos excecionais, que não espera”.
Por outro lado, interpreta Vital Moreira, "o Presidente quis desafiar o primeiro-ministro a encarar a mesma situação, como quem diz: ‘se eu, que não tenho responsabilidades governativas, assumo plena responsabilidade por uma eventual repetição da tragédia, tu, que és chefe do Governo e responsável político pelo que acontecer, o que respondes?’".
Qualquer que tenha sido a intenção, o constitucionalista defende que Marcelo deveria tê-la assumido “explicitamente”.
De qualquer forma, e sobretudo por não ter sido uma declaração de circunstância mas sim pensada e preparada ao pormenor (uma vez que o contexto foi o de uma entrevista), “tem de admitir-se que Marcelo Rebelo de Sousa quis propositadamente alimentar o equívoco sobre o que quis dizer com a referida frase”, faz sobressair Vital Moreira, para quem a “última coisa que se deve esperar de Belém é a criação de ruído institucional na esfera pública”.
