Funcionários judiciais desbloqueiam promoções com Ministério da Justiça
Os funcionários judiciais vão receber a totalidade do suplemento de 10% de recuperação processual com efeitos a partir de 1 de janeiro último e em fevereiro haverá promoções a cargos de chefia, revelou hoje o principal sindicato da classe.
© iStock
País SFJ
Segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), em resultado de uma reunião com a ministra da Justiça, na quinta-feira, ficou estabelecido que "em fevereiro haverá promoções a Secretários de Justiça, correspondentes a cargos de chefia dos oficiais de justiça, sendo que para as restantes categorias as promoções estão previstas para junho".
O SFJ diz, em comunicado, que obteve estas garantias da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, durante um encontro em que foi também discutido o prazo de conclusão do Estatuto socioprofissional dos Funcionários Judiciais, que tem vindo a ser objeto de negociações entre a tutela e o Sindicato.
O SFJ adianta que a próxima reunião sobre o Estatuto está marcada para 28 de fevereiro, tendo a informação de que o grupo de trabalho interno está a concluir o documento.
"A ministra da Justiça confirmou na audiência que o Estatuto está a ser ultimado tendo em conta as propostas apresentadas pelo SFJ, único sindicato que entregou reivindicações para o novo estatuto", sublinha o SFJ.
Fernando Jorge, presidente do SFJ, esclarece, na mesma nota, que estando os descongelamentos das carreiras já efetuados para todos a partir de 1 de janeiro (o que já permite a contagem do tempo de serviço desde essa data), o SFJ está "determinado na recomposição das carreiras dos oficiais de justiça, ou seja, "na recuperação do tempo de serviço congelado durante a crise".
O dirigente do SFJ admite que esta matéria está ainda na fase inicial de negociação, diretamente com o Ministério das Finanças.
Nas suas palavras, trata-se de "matéria bastante complexa e só por demagogia ou desconhecimento se pode prometer tudo e para já".
Fernando Jorge assume que o dever do SFJ é continuar a acompanhar esta questão, defendendo os interesses da classe, reafirmando a "postura sindical de que durante o decurso de um processo negocial (...) o SFJ não anuncia greve".
No atual contexto, a greve é, no entender do SFJ, "desadequada e prejudicial para a desejável unidade da classe".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com