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Sindicato afirma que ASAE atua sempre com "intocável conduta ética"
O Sindicato Nacional dos Profissionais da ASAE (SNP/ASAE) assegura que a atuação dos inspetores deste órgão de polícia criminal é sempre pautada por "padrões de elevada e intocável conduta ética e deontológica".
© iStock
País Inspeção
A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) dispõe de um corpo inspetivo "dotado de profissionais de excelência, com reconhecido e elevado nível técnico, com espírito de missão, cuja atuação se reveste sempre, por padrões de elevada e intocável conduta ética e deontológica", afirma a estrutura sindical, numa nota enviada à agência Lusa.
O comunicado surge na sequência do despacho de acusação do DIAP (Departamento Investigação e Ação Penal) do Porto, sobre "a eventual prática, por parte de um inspetor da ASAE, de um crime de peculato de uso".
A estrutura sindical, que foi fundada no início deste ano e tem sede em Coimbra, sublinha entretanto, que se trata, "nesta fase, de um despacho de acusação e não de uma sentença transitada em julgado".
Até prova em contrário, presume-se "a inocência do acusado, tendo por base, o princípio fundamental da presunção de inocência", salienta o sindicato.
O Ministério Público do Porto acusou um inspetor da ASAE de peculato de uso por utilizar para fins pessoais um computador e uma 'pen' de acesso à Internet que lhe estavam atribuídas para uso profissional, gastando 1.700 euros em dois meses.
"Os factos reportam-se ao período de 01 de agosto a 30 de setembro de 2014 durante o qual o arguido, inspetor da ASAE, utilizou para fins pessoais o computador portátil e a 'pen' de acesso à Internet que os serviços lhe tinham entregado para o seu desempenho funcional", segundo revelou, em 22 de setembro, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
A acusação foi deduzida no dia 12 de setembro pelo Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Matosinhos da Comarca do Porto.
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