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Ministra reconhece que "é preciso mais investimento" no Ensino Superior
A ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, estreou-se hoje no parlamento reconhecendo que "é preciso mais investimento" no setor e "diversificar as fontes de financiamento".
© iStock
País Ensino Superior
Elvira Fortunato, que discursou pela primeira vez perante o hemiciclo, falava na apreciação em especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Confrontada pela deputada do PCP Diana Ferreira sobre o contínuo subfinanciamento das instituições, a ministra assumiu que "é preciso mais investimento", embora considerando que o ensino superior e a ciência "não podem sobreviver só com o Orçamento do Estado".
"Temos de diversificar as fontes de financiamento, dessa forma nós nos tornaremos mais internacionais", disse.
Questionada sobre a perpetuação dos vínculos laborais precários na ciência, nomeadamente a ausência ou desadequação no ingresso nas carreiras, Elvira Fortunato invocou o "aumento significativo" da contratação de investigadores, que, de acordo com a lei, é a prazo, por um período máximo de seis anos.
"Ingresso na carreira é estabilidade", contra-argumentou a deputada comunista Diana Ferreira.
Na sua intervenção inicial, a ministra destacara a importância de "carreiras científicas estáveis".
Questionada pelo deputado do PSD Hugo Carvalho sobre o que vai mudar no setor, Elvira Fortunato mencionou, citando uma das "prioridades estratégicas" do OE2022 proposto, o "Simplex para a ciência".
Segundo a ministra, "a burocracia tem sido simplificada", mas ainda é necessário "simplificar mais". A proposta do OE2022 defende regras de execução financeira e de contratação pública "simplificadas e adequadas ao contexto internacional e competitivo dos projetos desenvolvidos pelas instituições".
"A burocracia dos processos é asfixiante", sustentou Elvira Fortunato.
A proposta do OE2022 foi aprovada na generalidade na sexta-feira. A votação final global, depois das apreciações na especialidade, será em 27 de maio.
De acordo com a proposta do Governo, as dotações orçamentais iniciais previstas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) caem 32 milhões de euros face às de 2021, totalizando 636,128 milhões de euros.
A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal.
Leia Também: Ministério do Ensino Superior não recebeu queixas de assédio
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