O Programa de Apoio ao Desporto, apreciado em reunião privada da autarquia lisboeta, teve os votos favoráveis de PS, CDS-PP, PCP e BE e a abstenção do PSD, indicou à Lusa fonte oficial do município.

A medida já tinha sido anunciada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), em abril, na apresentação pública da Lisboa Capital Europeia do Desporto 2021.

Segundo a proposta, o programa divide-se em cinco eixos: apoio à atividade desportiva regular, equipamentos, viaturas, capacitação e formação e infraestruturas desportivas (projetos e obras).

Para apoiar o relançamento da atividade desportiva, a autarquia vai atribuir um reforço de 50% do apoio financeiro que a entidade já recebe habitualmente por parte do município.

O apoio poderá ser concedido aos clubes com "acentuada redução da receita" devido à pandemia de covid-19 ou aqueles que precisem de um estímulo para desenvolver a atividade no âmbito da Capital Europeia do Desporto.

A Câmara de Lisboa irá também apoiar a aquisição de equipamentos/materiais desportivos e não desportivos, como por exemplo equipamentos de fisioterapia e 'software' de apoio à gestão da atividade dos clubes, assim como a compra de viaturas.

No eixo da capacitação e formação, "o município pretende contribuir de forma significativa para a formação de técnicos e dirigentes nas áreas do enquadramento técnico e físico/desportivo e da gestão desportiva, capacitando-os para um melhor e mais eficaz desempenho nas suas mais diversas funções", é salientado na proposta.

Relativamente à melhoria de infraestruturas, a autarquia vai dar apoio na elaboração de projetos de arquitetura, bem como na requalificação e construção de instalações.

O Programa de Apoio ao Desporto tem a duração de vinte e quatro meses, começando em junho deste ano e terminando em maio de 2023, lê-se no documento subscrito por Fernando Medina.

A dotação global do programa é de 20 milhões de euros, sendo que 12 milhões de euros destinam-se a apoiar a construção e a requalificação de instalações desportivas, 3,8 milhões de euros são para ajudar na reabilitação e beneficiação de instalações, 2,4 milhões de euros para aquisição de equipamentos e viaturas, um milhão para reforço do apoio financeiro e 800.000 euros para o eixo de capacitação e formação.

A proposta salienta ainda que o programa tem como objetivos a "criação e melhoria das condições para a promoção e dinamização da prática da atividade física e do desporto, levado a cabo pelas mais diversas associações desportivas do concelho".

No final da reunião, o vereador do PSD João Pedro Costa explicou que o partido não tem "nada contra a substância do documento", mas absteve-se "por questões formais".

Num comunicado enviado às redações, o PCP sublinha que a Câmara de Lisboa aprovou algumas das alterações à proposta do PS apresentadas pelos comunistas, como o alargamento dos apoios ao desporto não federado e o aumento da percentagem a atribuir para a construção e requalificação de instalações desportivas, aquisição de viaturas ou equipamentos desportivos.

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