No documento a que a Lusa teve hoje acesso, os moradores do gaveto da rua João de Barros com a avenida Marechal Gomes da Costa contestam "a eventual aprovação urbanística" de "um edifício comercial com uma implantação de cerca de 2.000 metros quadrados para utilização de um supermercado tipo Pingo Doce", com cave mais rés-do-chão.

Os moradores alegam tratar-se de "uma área habitacional de excelência, com predominância de moradias unifamiliares", conforme o uso previsto no Plano Diretor Municipal, e que o gaveto em causa "é um ponto de grave conflito de trânsito, com imensos acidentes, que levou inclusive à colocação de semáforos reguladores de velocidade, pela Câmara do Porto".

O anterior vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, deferiu no dia 27 de setembro de 2013 um pedido de alteração ao alvará daquele loteamento, que prevê a alteração da moradia unifamiliar para um edifício destinado a uma unidade comercial, de acordo com um documento da autarquia enviado a um dos moradores queixosos.

Em resposta escrita enviada hoje à Lusa, a autarquia garante que "neste momento não está licenciada qualquer superfície comercial" naquele lote da Marechal Gomes da Costa, afirmando estar licenciado para aquele terreno "um alvará de loteamento com tipologia não definida, destinado a habitação, com serviços e parqueamento".

Tratando-se de um pedido de esclarecimentos feito ao fim de semana, o assessor do presidente da Câmara do Porto acrescenta "não ser possível informar sobre a data exata em que tal alvará foi emitido" pela autarquia, mas assegura que "o mesmo não ocorreu durante o presente mandato, uma vez que o atual executivo [liderado por Rui Moreira] não emitiu até hoje qualquer alvará de loteamento para a avenida".

Em declarações à Lusa, Sebastião Eça, morador num condomínio de moradias contíguo ao lote em causa, afirmou que a ideia é mesmo "construir ali um supermercado", não entendendo como é que o anterior executivo deferiu o pedido em causa, tendo em conta que "quando os moradores que vivem na Marechal pretendem fazer qualquer alteração, a Câmara é a primeira a implicar, mesmo com frisos nas janelas".

"O nosso objetivo é travar este processo", disse, acrescentando que o supermercado irá trazer mais constrangimentos de trânsito à zona, além de ser muito discutível o seu enquadramento naquela avenida, a mesma onde se localiza Serralves.

Aquando da aprovação do loteamento, o antigo vereador do Urbanismo impôs diversas condições ao projeto a submeter à autarquia.

"O projeto de arquitetura que vier a ser desenvolvido deve resultar numa volumetria contida, que se aproxime da tipologia dominante da avenida, ou seja não deve nunca resultar num volume compacto, monolítico, optando-se pela criação de cheios e vazios que interrompam a fachada voltada para esta frente", afirmou o vereador.

Também a localização das entradas e saídas ao interior do lote não poderão originar situações de congestionamento de tráfego, nem permitir viragens à esquerda na rua João de Barros.

"A utilização específica que vier a ser proposta para o lote em questão não pode implicar significativa sobrecarga nas infraestruturas existentes, nomeadamente no que se refere ao volume de tráfego automóvel", salientou ainda o ex-vereador do Urbanismo.