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Processo por difamação de Manuel Alegre começa hoje

Um processo por difamação movido pelo socialista Manuel Alegre contra dois militares e dois jornalistas do jornal 'O Diabo' começa hoje a ser julgado, num caso em que Mário Soares, Ramalho Eanes e Jorge Sampaio são testemunhas.

Processo por difamação de Manuel Alegre começa hoje
Notícias ao Minuto

06:20 - 15/01/14 por Lusa

País Socialistas

Nuno Godinho de Matos, advogado de Manuel Alegre, admitiu à Agência Lusa que o julgamento, poderá assumir um "cariz político", com os quatro arguidos a aproveitarem o processo para exprimirem as suas posições ideológicas, tendo a guerra colonial como pano de fundo.

Os factos alegadamente difamatórios verificaram-se antes das eleições para a Presidência da República, em janeiro de 2011, em que Manuel Alegre foi candidato a Belém.

Foi então que o semanário "O Diabo", dirigido José Rebordão Esteves Pinto, publicou um artigo de Miguel Teixeira em que sugeria que "o desertor (Manuel Alegre) queria ser chefe das Forças Armadas".

Posteriormente, mas também antes das presidenciais, o tenente-coronel piloto-aviador (reformado) João José Brandão Ferreira escreveu textos no blogue "Ação Monárquica" e no blogue "Novo Adamastor", dizendo que Manuel Alegre "quando foi para Argel não se limitou a combater o regime (...) mas a ajudar objetivamente as forças políticas que emboscavam as tropas" portuguesas.

Manuel Alegre entendeu que o autor do texto lhe estava a imputar o crime de traição à pátria, considerando que este oficial da Força Aérea tinha "obrigação de conhecer a falsidade dos factos que lhe imputou".

Manuel Alegre ainda tentou avisar o arguido do "carácter difamatório" das afirmações proferidas e advertiu que a manutenção do escrito passaria a ser considerada "intencional" e "geradora de responsabiliadde criminal", mas o texto permaneceu no blogue e João José Brandão Ferreira reiterou tudo o que escreveu.

No mesmo blogue, o militar alegou, mais tarde, que "não houve qualquer intenção de difamar" Manuel Alegre, justificando que "houve a intenção de repor a verdade dos factos", na medida em que sobre as operações militares na Índia, Angola, Guiné e Moçambique existe uma quantidade assinalável de interpretações e "verdades".

O quarto arguido neste processo é o major general Fernando Paula Vicente que colocou um post no blogue a chamar "desertor" a Manuel Alegre.

Quanto à questão da deserção, o advogado Godinho de Matos disse à Lusa que está "documentalmente demonstrado que não é verdade", lembrando que Manuel Alegre, que ainda cumpriu serviço militar em Angola, foi colocado na disponibilidade pela então chefia militar para que a PIDE [Polícia Internacional e de Defesa do Estado] o pudesse prender em Luanda.

Os socialistas António Arnaut e Alberto Martins e o general Manuel Monge são outras testemunhas de Manuel Alegre. Soares, Eanes e Alberto Martins vão testemunhar por escrito, mas Jorge Sampaio quis depor presencialmente.

O julgamento começa hoje às 9:50 nos juízos criminais de Lisboa, no Campus Justiça.

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