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Lançados planos para Igualdade de Género e Violência Doméstica
O Governo colocou em consulta pública os planos nacionais para a igualdade de género, violência doméstica e tráfico de seres humanos, podendo as propostas ser apresentadas até dia 06 de dezembro.
© Reuters
País Consulta pública
De acordo com a informação disponível no site do Governo, a decisão saiu da reunião de secretários de Estado de 25 de novembro, tendo então sido aprovados para consulta pública o V Plano para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-Discriminação, o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género e o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Todos os planos estão previstos para entre 2014 e 2107 e a fase de consulta pública tem a duração de 10 dias.
"Durante este período, os interessados podem analisar os projetos e, sendo caso disso, apresentar as suas propostas ou pareceres", diz o Governo.
Os interessados em contribuir com propostas, deverão fazê-lo para os respetivos endereços eletrónicos: planoigualdade@pcm.gov.pt, planoviolencia@pcm.pt e planotrafico@pcm.gov.pt.
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