Três médicos e uma enfermeira começaram esta quarta-feira a ser julgados no Tribunal do Bolhão, no Porto, acusados de homicídio por negligência, na sequência da morte de um homem, poucas horas depois de uma dupla cirurgia, com uma única anestesia, numa unidade de saúde do setor social daquela cidade.

Para o cirurgião José Alberto Cunha, o único arguido a falar nesta primeira sessão de julgamento, a imputação do MP baseou-se em duas perícias médico-legais com "algumas incorreções".

A dupla cirurgia, com uma única anestesia, afirmou, foi "devidamente ponderada" porque o paciente era "um "rapaz novo", sem grandes problemas.

"Nunca nos passou pela cabeça que estas complicações surgiriam. Não sabemos o que se passou, nem o próprio relatório de autópsia consegue provar a causa da morte", anotou.

O processo remete para 2010, ano em que o otorrinolaringologista de Barcelos Carlos Martins de Freitas diagnosticou problemas crónicos de amígdalas e uma tumefação da tiroide ao paciente, sugerindo que fosse observado pelo cirurgião José Alberto Cunha, que exercia na Ordem de São Francisco, no Porto.

Dessa observação resultou a sugestão, aceite pelo homem, de que fosse sujeito a uma amigdalectomia e a uma tiroidectomia totais com um único ato anestésico.

A intervenção cirúrgica ocorreu na Ordem de São Francisco entre as 17:45 e as 21:15 de 08 de outubro de 2010, aparentemente sem problemas, que viriam a surgir e a multiplicar-se pouco depois até provocarem a morte do paciente às 06:35 da madrugada seguinte, refere o MP.

Mas, segundo José Alberto Cunha, "às cinco da manhã o doente estava perfeitamente bem".

"Não sei o que se passou entre as 05:00 e as 05:40, mas foi algo de súbito e fora do comum", acrescentou.

Além dos três médicos, o MP corresponsabiliza pela morte a enfermeira Lúcia Pinto Teixeira.

O início do julgamento esteve marcado para setembro e outubro de 2018, mas acabou reagendado para hoje para o tribunal conhecer um relatório pedido ao Instituto de Medicina Legal e ouvir peritos.

Na acusação, o MP sublinha riscos acrescidos das duas cirurgias no mesmo tempo anestésico para concluir que se impunha uma monitorização permanente do paciente muito além do período em que ocorreu (até ao princípio da madrugada).

O MP acusa mesmo os arguidos de falharem a prudência devida, numa postura que diz ser de "clara" incúria.

A mãe da vítima reclama uma indemnização global próxima dos 130 mil euros.

O julgamento, que prosseguia cerca das 16:00, tem novas sessões agendadas para quinta-feira, dia 12, às 09:30, e ainda para 16 de setembro (14:00), 17 (14:00), 19 (09:30), 20 (09:30), 23 (14:00), 27 (09:30) e 30 (14:00). Já em outubro, há audiências marcadas para os dias 1 (14:00), 4 (09:30) e 7 (14:00).

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