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PS/Matosinhos denuncia pagamento de quotas a militantes falecidos
A concelhia do PS/Matosinhos denunciou hoje um "ato ilegal e anti-estatutário" de pagamento de quotas a 1.172 militantes, alguns dos quais já falecidos, num único cheque de mais de 11 mil euros aceite pela distrital do Porto.
© Reuters
País Ilegalidade
Numa carta dirigida no passado fim de semana ao presidente da distrital, e hoje divulgada, o líder da concelhia de Matosinhos manifesta o seu "total e amplo repúdio pelo ato ilegal e anti-estatutário que a Federação Distrital do Porto praticou ao aceitar como pagamento de quotas de 1.172 militantes (...) um único cheque no valor de 11.066 euros, emitido por um militante".
A missiva destaca que, segundo o regulamento partidário, o pagamento por cheque só pode ser feito "excecionalmente" na "respetiva secção que enviará a totalidade do montante à sede" e que no caso em apreço "o militante, emissor do cheque não é Secretário Coordenador nem faz parte de qualquer estrutura do partido".
Segundo o presidente do PS/Matosinhos, Ernesto Páscoa, "foram violados os estatutos e o regulamento, não sendo válido este pagamento como pagamento de quotas, quando muito poderá ser considerado um donativo para o Partido Socialista".
A carta denuncia ainda que "na lista onde se descrimina os militantes de que são pagas as quotas constam pessoas já falecidas" e que "aparece em duplicado e triplicado a mesma quantia em vários militantes".
Também neste caso a concelhia considera que só "a primeira verba indicada na relação poderá ser considerada pagamento" e as restantes como donativos.
Acrescenta que "a federação aceitou, de ânimo leve, um cheque para pagamento de quotas de militantes que (...) devem ser alvo de expulsão".
Para Ernesto Páscoa, a Federação Distrital do Porto deverá agora "chamar o militante para regularizar a situação" que poderá passar por "proceder à devolução, pura e simples do valor do cheque, e anular o pagamento das quotas" ou por emitir novamente cheques que distingam pagamento de quotas de donativos.
A Lusa tentou ouvir o presidente da Federação Distrital do Porto, José Luís Carneiro, mas tal não foi possível até ao momento.
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