"A proposta do PSD é 'nim', é de 'faz de conta'. O PSD nada fez, nada propôs para melhorar a carreira dos professores. O PSD limita-se a estar contra aquilo que PS vai conseguindo fazer com prudência, ponderação e sem demagogias", criticou o deputado, em declarações à agência Lusa.

Na apresentação das suas propostas de alteração em relação ao decreto-lei que recuperou parcialmente o tempo congelado de serviços dos professores, o PSD defendeu hoje que todo o tempo de serviço deve ser devolvido, mas remeteu para o Governo a fixação dos "termos e modo" da recuperação, fazendo-a depender também da situação económica.

Para Porfírio Silva, a proposta social-democrata "não tem em consideração nenhum critério de justiça, considerando todas as carreiras, porque isola a questão da carreira docente, e aquilo que PSD vem dizer sobre a questão da sustentabilidade é: logo se vê."

"O PS, no que diz respeito a esta questão da carreira dos professores, tem um princípio desde o início que é a seguinte: os professores não podem ser menos bem tratados do que qualquer outro profissional da administração pública", assinalou, referindo que para tal é preciso respeitar os princípios da equidade entre trabalhadores e da sustentabilidade das finanças públicas.

O deputado socialista acusou ainda o PSD de continuar "um jogo de sombras que não serve nem os professores, nem o país" e lembrou ser o mesmo partido que, enquanto governo, "tirou dezenas de milhares de professores da escola pública" e, durante esta legislatura, "nunca" fez qualquer proposta para melhorar a condição docente.

"O PSD limita-se a estar contra, limita-se a atirar para o Governo e para o futuro e para aquilo que eventualmente venha a ser a economia. O PSD não faz propostas, o PSD veio fazer uma declaração para fazer de conta que tem proposta", criticou.

O diploma do Governo, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente", prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado aos docentes, contrariamente aos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho exigidos pelos sindicatos.

O decreto-lei do Governo, publicado em 15 de março no Diário da República, estabelece que a recuperação do tempo de serviço terá efeitos retroativos, ou seja, começa a ser aplicada em 01 de janeiro deste ano, mas apenas quando o docente sobe de escalão.

Esta solução foi apresentada após mais de um ano de reuniões negociais entre o executivo socialista e os sindicatos de professores, que terminaram em 04 de março sem acordo, já depois de um primeiro veto presidencial.